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Aviso de Contratação Direta _ Proc. de Compra Nº 23/2025
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por Legislativo
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última modificação
12/05/2025 08h20
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de
Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na
hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução
Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis.
Data da sessão: 19 de maio de 2025.
Horário da Fase de Lances: 08:00h às 14:00h
Link: compras.gov.br/
Critério de Julgamento: menor preço/maior desconto
OBJETO
1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação,
por dispensa de licitação, de aquisiçao de papel sulfite para atender a demanda da Câmara
Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
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2025
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA _ Proc. de Compra Nº 26/25
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por Legislativo
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última modificação
23/05/2025 10h55
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º
da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias
úteis, contados desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o
seguinte procedimento de compras e licitações:
Protocolo nº: 416
Processo de Compras: 26/2025
Dispensa de Licitação: 10/2025
Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não
Data limite para a Apresentação de Propostas: 28/05/2024, 23h59min.
Objeto: Contratação de serviço de revisão periódica de 20.000 km, com fornecimento de peças, do
veículo oficial 001: Onix 1.0 LTZ Plus Turbo AT - Ano 2023/2024, Placa SUF3E33, conforme manual do
veículo e condições e estabelecidas em Termo de Referência.
Valor Referencial: O valor total estimado para essa contratação é de:
- R$ 4.951,12 (quatro mil, novecentos e cinquenta e um reais e doze centavos), sendo R$ 2.029,00
(dois mil e vinte e nove reais) para serviços e R$ 2.922,12 (dois mil, novecentos e vinte e dois reais e
doze centavos) para materiais/peças.
Localizado em
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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Aviso de Contratação Direta Nº 09/2025 _ Proc. de Compra Nº 35/2025
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por Legislativo
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publicado
10/07/2025
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última modificação
10/07/2025 12h12
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
(Processo Administrativo n.° 35/2025).
Câmara Municipal da Estância Turística Torna-se público que a de Tremembé, por meio do Setor de
Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na
hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução
Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis.
Data da sessão: 16 de julho de 2025, quarta-feira.
Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00
Link: https://www.gov.br/compras/
Critério de Julgamento: menor preço
OBJETO
1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação,
por dispensa de licitação, de links dedicados de internet para manutenção das atividades da
Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000021/2025
Localizado em
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei 8.666/93) _ Proc. de Compra Nº: 40/2023
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por Legislativo
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última modificação
12/06/2023 12h31
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
(Lei Federal Nº 8.666/93)
Processo Administrativo nº 40/2023
Prazo: 3 (três) dias úteis.
Objeto: Aquisição de software (VMix) para melhoria das transmissões realizadas pela Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
As propostas deverão ser encaminhadas via e-mail compras@tremembe.sp.leg, no prazo previsto, a contar desta publicação, para as condições em anexo (ANEXO I).
Observação: modelo de proposta em anexo (ANEXO II).
Incluir na proposta, quando aplicáveis, além do cartão CNPJ, as certidões negativas:
1. Federal;
2. Estadual;
3. Municipal;
4. Justiça do Trabalho;
5. FGTS.
Tremembé, 12 de junho de 2023.
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RICARDO ALEXANDRE DE TOLEDO
Presidente
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei 8.666/93) _ Proc. de Compra Nº: 46/2023
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por Legislativo
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última modificação
05/06/2023 10h37
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, vem a público informar, que está aberta, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Processo nº: 46/2023
Prazo: 03 (três) dias úteis desta publicação.
OBJETO: Aquisição de material de copa, limpeza e descartáveis, nas especificações e quantidades informadas abaixo, para atender às necessidades do legislativo municipal.
As propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail: compras@tremembe.sp.leg.br no prazo previsto, a contar da publicação no Diário Oficial do Município.
Incluir na proposta, quando aplicáveis, além do cartão CNPJ, as certidões negativas:
1. Federal;
2. Estadual;
3. Municipal
4. Justiça do Trabalho;
5. FGTS.
Observação: Faz parte deste aviso o Termo de Referência em anexo.
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei 8.666/93) _ Proc. de Compra Nº: 48/2023
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por Legislativo
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última modificação
01/08/2023 11h06
Prazo para envio de propostas: 03 (três) dias úteis (término em 04/08/23)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DUAS TENDAS GAZEBO ARTICULADO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CÂMARA ITINERANTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ/SP. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que a Câmara Municipal não possui em seu patrimônio tendas ou qualquer outra estrutura que possibilite a cobertura de uma delimitada área para a proteção dos Vereadores e dos munícipes contra as intempéries da natureza, se faz necessária a aquisição de tenda sanfonada para a realização do Projeto “Câmara Itinerante” levando os Nobres Edis até a população. *Observação: Termo de Referência EM ANEXO. As propostas deverão ser encaminhadas via e-mail, compras@tremembe.sp.leg.br, no prazo previsto, a contar desta publicação.
Incluir na proposta, quando aplicáveis, além do cartão CNPJ, as certidões negativas:
1. Federal;
2. Estadual;
3. Justiça do Trabalho;
4. FGTS.
Tremembé, 01 de agosto de 2023.
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei 8.666/93) _ Proc. de Compra Nº: 48/2023
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por Legislativo
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última modificação
13/06/2023 13h34
Contratação direta (por dispensa de licitação)
Prazo: 03 (três) dias úteis.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TENDA GAZEBO ARTICULADO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CÂMARA ITINERANTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ/SP.
JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que a Câmara Municipal não possui em seu patrimônio tendas ou qualquer outra estrutura que possibilite a cobertura de uma delimitada área para a proteção dos Vereadores e dos munícipes contra as intempéries da natureza, se faz necessária a aquisição de tenda sanfonada para a realização do Projeto “Câmara Itinerante” levando os Nobres Edis até a população.
*Observação: Termo de Referência EM ANEXO.
As propostas deverão ser encaminhadas via e-mail, compras@tremembe.sp.leg.br, no prazo previsto, a contar desta publicação.
Incluir na proposta, quando aplicáveis, além do cartão CNPJ, as certidões negativas:
1. Federal;
2. Estadual;
3. Municipal;
4. Justiça do Trabalho;
5. FGTS.
Tremembé, 13 de junho de 2023.
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RICARDO ALEXANDRE DE TOLEDO
Presidente
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei 8.666/93) _ Proc. de Compra Nº: 49/2023
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por Legislativo
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última modificação
12/06/2023 13h01
Contratação direta (por dispensa de licitação)
Prazo: 03 (três) dias úteis desta publicação.
Objeto: Aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis, nas especificações e quantidades informadas em Termo de Referência*, para atender às necessidades do legislativo municipal.
Justificativa da Contratação:
A aquisição justifica-se pois necessária à manutenção das condições de asseio e higiene, apropriadas as atividades dos profissionais e indispensável para que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé desempenhe seu papel institucional, bem como ao cidadão/público que usufrui dos serviços prestados.
*Observação: Termo de Referência EM ANEXO.
As propostas deverão ser encaminhadas via e-mail, compras@tremembe.sp.leg.br, no prazo previsto, a contar desta publicação.
Incluir na proposta, quando aplicáveis, além do cartão CNPJ, as certidões negativas:
1. Federal;
2. Estadual;
3. Municipal;
4. Justiça do Trabalho;
5. FGTS.
Tremembé, 12 de junho de 2023.
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RICARDO ALEXANDRE DE TOLEDO
Presidente
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei 8.666/93) _ Proc. de Compra Nº: 50/2023
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por Legislativo
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última modificação
12/06/2023 13h47
Contratação direta (por dispensa de licitação)
Prazo: 03 (três) dias úteis.
OBJETO: Aquisição de copos de água mineral, conforme especificação e quantidade descrita em Termo de Referência*, para atender as necessidades do Legislativo Municipal.
JUSTIFICATIVA: A aquisição justifica-se pela necessidade em atender o consumo de água pelos vereadores durantes as sessões de Câmara.
*Observação: Termo de Referência EM ANEXO.
As propostas deverão ser encaminhadas via e-mail, compras@tremembe.sp.leg.br, no prazo previsto, a contar desta publicação.
Incluir na proposta, quando aplicáveis, além do cartão CNPJ, as certidões negativas:
1. Federal;
2. Estadual;
3. Municipal;
4. Justiça do Trabalho;
5. FGTS.
Tremembé, 12 de junho de 2023.
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RICARDO ALEXANDRE DE TOLEDO
Presidente
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei 8.666/93) _ Proc. de Compra Nº: 51/2023
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por Legislativo
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última modificação
12/06/2023 14h08
Processo de Licitações e Compras Nº 51/2023
Contratação direta (por dispensa de licitação)
Prazo: 03 (três) dias úteis.
OBJETO: Aquisição de material de consumo (lâmpadas), conforme TERMO DE REFERÊNCIA*, para atender as demandas do Legislativo Municipal.
JUSTIFICATIVA: Promover o adequado funcionamento deste Legislativo, dotando-o de iluminação adequada, possibilitando inclusive, evitar e/ou sanar falhas técnicas que comprometam as atividades desenvolvidas por este órgão.
*Observação: Termo de Referência EM ANEXO.
As propostas deverão ser encaminhadas via e-mail, compras@tremembe.sp.leg.br, no prazo previsto, a contar desta publicação.
Incluir na proposta, quando aplicáveis, além do cartão CNPJ, as certidões negativas:
1. Federal;
2. Estadual;
3. Municipal;
4. Justiça do Trabalho;
5. FGTS.
Tremembé, 12 de junho de 2023.
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RICARDO ALEXANDRE DE TOLEDO
Presidente
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
