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Processo nº 59-2023 _ Aviso de Contratação Direta RETIFICADO
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por Legislativo
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última modificação
02/08/2023 10h53
OBJETO: Contratação de empresa especializada em seguro veicular para segurar os veículos da frota da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Aviso de Contratação Direta. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.bnc.org.br/ INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 02/08/2023 TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 08/08/2023 às 07h30 DATA E HORA DA DISPUTA POR LANCES: 08/08/2023 das 8h00 às 14h00.
Observação: ERRATA em anexo.
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Contratações Diretas
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PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 59/2023
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PROCESSO Nº 60/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2025
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por Legislativo
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publicado
28/11/2025
OBJETO: Contratação de serviços de engenharia de execução de obra de reforma e readequação da Sala da
Presidência da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, compreendendo serviços de obras
civis, instalações elétricas e de dados, acabamentos e demais itens, conforme especificações do Termo de Referência nº 63/2025, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000053/2025
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 62/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2025
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por Legislativo
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publicado
25/11/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de Controle de Pragas e Vetores,
Desinsetização e Desratização, bem como da higienização de caixas d’água do imóvel da sede da Câmara
Municipal de Estância Turística de Tremembé, conforme especificações do Termo de Referência nº 64/2025, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000051/2025
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Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 63/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2025
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por Legislativo
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publicado
05/12/2025
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de fornecimento de água mineral em garrafas plásticas descartáveis de 500ml com gás, com entrega
única e integral, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000054/2025
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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Processo nº 66/2023 (Dispensa de Licitação nº 46/2023) _ AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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por Legislativo
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última modificação
10/08/2023 14h51
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Contratação Direta por meio de Dispensa de licitação, do tipo menor preço com critério de julgamento global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e exigências estabelecidas neste Aviso, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
A proposta de Preços deverá ser encaminhada ao Setor de Licitações e Compras pelo e-mail até a data e horário limite estabelecidos.
Limite para a Apresentação de Propostas: 15/08/2023, às 17h, impreterivelmente.
Horário de Referência: Brasília-DF
Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br
Link do Edital: https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/avisos-de-contratacao-direta
Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não
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Contratações Diretas
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PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 66/2023
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PROCESSOS DE COMPRA - 2024
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por Legislativo
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publicado
16/05/2024
Íntegra dos procedimentos realizados para aquisição e demais contratações pela Câmara Municipal de Tremembé no exercício de 2024.
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Licitações e Contratos
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2024
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Processos de Compra Nº 17 e 22/2024 (unificado)
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por Legislativo
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última modificação
19/06/2024 11h02
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
REVISÃO PERIÓDICA, EM GARANTIA, PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS 002 E 003 DA CÂMARA MUNICIPAL,
CONFORME MANUAL DO PROPRIETÁRIO E TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR: R$ 5.408,32 (cinco mil, quatrocentos e oito reais e trinta e dois centavos). DATA FIM: 03 de junho de 2024.
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Transparência
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2024
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PROCESSOS DE COMPRA - 2024
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PROCESSOS Nº 17/2024 e 22/2024_ DISPENSAS Nº 12 e 13/2024
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por Legislativo
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publicado
23/05/2024
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última modificação
04/06/2024 09h15
OBJETO: Contratação de serviço de revisão periódica, conforme manual do proprietário, para os veículos oficias da Câmara - marca/modelo Chevrolet Onix Plus LT/LTZ, denominados “002” e “003”.
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Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO
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PROCURACAO NICOLLY 2025.pdf
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por Legislativo
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última modificação
26/09/2025 11h04
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Transparência
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DOCUMENTOS HABILITAÇÃO e CONSULTA SICAF -LICITANTES
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ITENS 1, 3 e 4 - Caixa Acústica, Amplificador de Potência e Microfones de mesa.
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Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2025
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por Legislativo
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última modificação
29/08/2025 11h21
De autoria do Presidente Paulinho Kodak que concede Diploma de Honra ao Mérito à senhorita Maria Isabella Lemes Narezi.
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 31ª Sessão Ordinária - 01/09/2025
