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PROCESSO Nº 47/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2025
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por Legislativo
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publicado
22/09/2025
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última modificação
08/10/2025 12h29
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de placas de homenagem personalizadas conforme arte a ser fornecida pela Contratante, e condições, quantidades e exigências estabelecidas em Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000037/2025
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 51/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2025
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por Legislativo
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publicado
27/11/2025
OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos (refrigerador,
cooktop, forno elétrico, purificador de água, micro-ondas,
aspirador de pó/líquido, sanduicheira e chaleira), incluindo entrega no local e garantia, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000046/2025
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 54/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2025
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por Legislativo
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publicado
16/10/2025
OBJETO: Aquisição de quadros com moldura de madeira dourada trabalhada e vidro comum incolor para a Câmara
Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificações do Termo de Referência nº 53/2025, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000044/2025.
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 55/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2025
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por Legislativo
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publicado
20/10/2025
OBJETO: Aquisição de persianas tipo cortina rolô, confeccionadas sob medida, em tecido blackout e tecido de
proteção solar 1% (ou equivalente), nas cores bege/cinza, equipadas com sistema de acionamento por corrente metálica, com comprimento compatível à instalação, fornecidas com todos os acessórios necessários à fixação segura e ao funcionamento adequado, destinadas à instalação nos ambientes internos da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, conforme especificações do Termo de Referência nº 55/2025, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000045/2025.
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 56/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2025
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por Legislativo
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publicado
16/10/2025
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última modificação
16/10/2025 12h00
OBJETO: Aquisição de cartuchos de tinta e toners para impressoras HP, originais e compatíveis, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e legislativas da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, conforme especificações do Termo de Referência nº 56/2025, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000043/2025
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 57/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2025
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por Legislativo
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publicado
24/11/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva nos veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, incluindo fornecimento de peças, mão de obra, troca de óleo e filtros, higienização do ar-condicionado, alinhamento, balanceamento e demais intervenções necessárias, conforme especificações do Termo de Referência nº 60/2025, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000050/2025
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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Processo nº 59-2023 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos
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por Legislativo
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última modificação
31/07/2023 11h07
EXCLUSIVO PARA ME E EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada em seguro veicular para segurar os veículos da frota da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Aviso de Contratação Direta. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.bnc.org.br/ INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 31/07/2023 TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 04/08/2023 às 07h30 DATA E HORA DA DISPUTA POR LANCES: 04/08/2023 das 8h00 às 14h00
Localizado em
Transparência
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Contratações Diretas
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PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 59/2023
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Processo nº 59-2023 _ Aviso de Contratação Direta RETIFICADO
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por Legislativo
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última modificação
02/08/2023 10h53
OBJETO: Contratação de empresa especializada em seguro veicular para segurar os veículos da frota da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Aviso de Contratação Direta. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.bnc.org.br/ INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 02/08/2023 TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 08/08/2023 às 07h30 DATA E HORA DA DISPUTA POR LANCES: 08/08/2023 das 8h00 às 14h00.
Observação: ERRATA em anexo.
Localizado em
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Contratações Diretas
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PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 59/2023
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PROCESSO Nº 60/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2025
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por Legislativo
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publicado
28/11/2025
OBJETO: Contratação de serviços de engenharia de execução de obra de reforma e readequação da Sala da
Presidência da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, compreendendo serviços de obras
civis, instalações elétricas e de dados, acabamentos e demais itens, conforme especificações do Termo de Referência nº 63/2025, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000053/2025
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Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 62/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2025
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por Legislativo
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publicado
25/11/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de Controle de Pragas e Vetores,
Desinsetização e Desratização, bem como da higienização de caixas d’água do imóvel da sede da Câmara
Municipal de Estância Turística de Tremembé, conforme especificações do Termo de Referência nº 64/2025, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000051/2025
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
