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PROCESSO Nº 41/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90014/2025
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por Legislativo
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publicado
20/08/2025
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de
licitação, de fornecimento de água mineral em copos descartáveis de 200ml e garrafas plásticas descartáveis
de 500ml (com e sem gás), com entrega única e integral, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000029/2025
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 42/2024 _ DISPENSA Nº 90007/2024 (ELETRÔNICA)
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por Legislativo
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publicado
13/11/2024
OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para executar serviços de assessoria e suporte em relação à reavaliação do inventário dos bens patrimoniais da Câmara Municipal da Estância
Turística de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000039/2024
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO
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PROCESSO Nº 42/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90013/2025
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por Legislativo
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publicado
04/08/2025
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última modificação
20/08/2025 15h15
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição e
instalação de 4 (quatro) persianas tipo cortina rolô em tecido com proteção solar 3%, na cor bege, com largura de 2,00 metros e altura de 1,70 metros, incluindo correia metálica de 1,20m e todos os materiais e serviços necessários para instalação nos ambientes internos da
Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000028/2025
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 43/2024 _ DISPENSA Nº 33/2024
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por Legislativo
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publicado
12/12/2024
OBJETO: Aquisição de cadeiras giratórias para a Câmara Municipal da Estância Turística de
Tremembé, conforme especificações descritas em Aviso de Contratação e Anexos.
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO
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PROCESSO Nº 43/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90015/2025
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por Legislativo
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publicado
22/08/2025
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última modificação
22/08/2025 11h57
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de
licitação, de serviços de manutenção corretiva no veículo oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de
Tremembé /SP, marca Volkswagen, modelo Fox Xtreme 1.6, ano 2018/2019, placa FCY-6146, com fornecimento
das peças e serviços necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Aviso de
Contratação Direta e seus anexos. Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000031/2025
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 44/2024 _ DISPENSA Nº 31/2024
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por Legislativo
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publicado
10/12/2024
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a contratação de serviço de revisão periódica, conforme manual do proprietário, para o veículo oficial marca/modelo Chevrolet Onix Plus LT, denominado “003”, nas condições estabelecidas em Aviso de Contratação e anexos.
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO
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PROCESSO Nº 45/2024 _ DISPENSA Nº 32/2024
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por Legislativo
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publicado
11/12/2024
OBJETO: Contratação de serviço de revisão periódica, conforme manual do proprietário, para o veículo marca/modelo Chevrolet Onix Plus LT (placa EQR-4E07), denominado “004”, conforme condições estabelecidas em Aviso de Contratação e anexos.
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO
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PROCESSO Nº 46/2024 _ DISPENSA Nº 30/2024
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por Legislativo
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publicado
11/12/2024
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a contratação da melhor proposta para a aquisição de microfones, incluindo acessórios necessários, para uso nas sessões plenárias, reuniões, audiências públicas e eventos institucionais realizados pela Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificações descritas em Termo de Referência, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei
Municipal 5.744/2023.
de serviço de revisão periódica, conforme manual do proprietário, para o veículo oficial marca/modelo Chevrolet Onix Plus LT, denominado “003”, nas condições estabelecidas em Aviso de Contratação e anexos.
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO
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PROCESSO Nº 46/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90016/2025
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por Legislativo
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publicado
26/08/2025
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de
licitação, de material de consumo (gêneros alimentícios e material de higiene, limpeza e descartáveis), para a Câmara
Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000032/2025
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 47/2024 _ DISPENSA Nº 34/2024
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por Legislativo
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publicado
13/12/2024
OBJETO: Contratação do IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Pública, para a prestação de serviços em Consultoria Legislativa, mediante a realização de estudos técnicos - disponibilizados pela internet, consultas escritas e telefônicas, atendimento às necessidades legislativas, administrativas, das Comissões Permanentes e da Procuradoria da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé - objetivando o auxílio do setor nas demandas mais complexas, que necessitam de atenção especial, onde há divergência jurisprudencial, matérias não pacificadas, dentre outras situações que requerem um estudo mais pormenorizado e específico, conforme condições e
exigências estabelecidas em Termo de Referência, ETP e demais documentos que compõe esse procedimento, visando atender a demanda deste Legislativo.
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO
