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Arquivo Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2025
por Legislativo — última modificação 29/08/2025 11h21
De autoria do Presidente Paulinho Kodak que concede Diploma de Honra ao Mérito à senhorita Maria Isabella Lemes Narezi.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 31ª Sessão Ordinária - 01/09/2025
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 01 - Paulinho Kodak
por Legislativo — última modificação 24/01/2023 17h46
De autoria do Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que concede Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Marco Antônio Borges Monteiro.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 90ª Sessão Ordinária - 23/01/2023 / Projetos Lidos
PROJETO DE LEI
por Legislativo — publicado 27/01/2022
Localizado em Processo Legislativo / Proposituras (Página Antiga) / Cláudio Ricardo Manfredini
Arquivo Projeto de Lei nº 041/2025
por Legislativo — última modificação 01/08/2025 11h16
Altera a redação do § 2° do artigo 52 da Lei Municipal n° 5925, de 27 de maio de 2024. – De autoria do Vereador Anderson Godoi. – COM EMENDA.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 27° Sessão Ordinária - 04/08/2025
Arquivo object code Projeto de Lei 001/23 - Ricardo Toledo
por Legislativo — última modificação 17/01/2023 13h54
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que institui o prêmio “Mulher Destaque” no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 89ª Sessão Ordinária - 16/01/2023 / Projetos Lidos
Arquivo object code Projeto de Lei 001/23 - Executivo
por Legislativo — última modificação 17/01/2023 13h50
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 89ª Sessão Ordinária - 16/01/2023 / Projetos Lidos
Arquivo object code Projeto de Lei 002/23 - Ricardo Toledo
por Legislativo — última modificação 17/01/2023 13h54
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que dispõe sobre a garantia de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 89ª Sessão Ordinária - 16/01/2023 / Projetos Lidos
Arquivo object code Projeto de Lei 002/23 - Executivo
por Legislativo — última modificação 17/01/2023 13h50
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 89ª Sessão Ordinária - 16/01/2023 / Projetos Lidos
Arquivo object code Projeto de Lei 003/23 - Ricardo Toledo
por Legislativo — última modificação 17/01/2023 13h54
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Centro de Saúde ministrar orientações sobre a Manobra de Heimlich aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 89ª Sessão Ordinária - 16/01/2023 / Projetos Lidos
Arquivo object code Projeto de Lei 003/23 - Executivo
por Legislativo — última modificação 17/01/2023 13h50
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 89ª Sessão Ordinária - 16/01/2023 / Projetos Lidos
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