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PROJETO DE LEI N° 012/2026
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por Legislativo
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última modificação
30/01/2026 12h04
Institui o Campeonato ‘Copa Verão’ como competição oficial do futebol amador no Município da Estância Turística de Tremembé. – De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 49ª Sessão Ordinária - 02/02/2026
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PROJETO DE LEI N° 014/2026
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por Legislativo
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última modificação
30/01/2026 12h04
Institui a ‘Copa de Marcha Mangalarga Marchador’ no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. – De autoria do Vereador Diogo Borná.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 49ª Sessão Ordinária - 02/02/2026
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Pauta da 49ª Sessão Ordinária - 02/02/2026
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por Legislativo
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publicado
30/01/2026
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 02 de fevereiro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do dia..
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Institucional
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Notícias
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Dispensas de licitação
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por Legislativo
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publicado
02/02/2026
Localizado em
Transparência
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2026
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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PROCESSO Nº 02/2025 _ Dispensa Eletrônica / Aviso de Contratação Direta Nº 09/2026
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por Legislativo
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publicado
02/02/2026
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para fornecimento de material gráfico, para Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Aviso de Contratação Direta e seus anexos e seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000004/2026
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Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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Inexigibilidade Nº 09/2025 (Proc. de Compra Nº 64/2025) _ Contratação CapaCidades
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por Legislativo
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publicado
04/02/2026
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última modificação
04/02/2026 10h16
Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços técnicos de capacitação continuada e aperfeiçoamento profissional, de natureza predominantemente intelectual, destinados aos servidores e agentes públicos da Câmara Municipal da Estância
Turística de Tremembé, bem como ao público em geral, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência e demais documentação do referido processo, pelo período de 10 (dez) meses. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000005/2026
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Inexigibilidades
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Proc. de Compra Nº 64-2025 _ Autorização Contratação Direta
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por Legislativo
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última modificação
04/02/2026 09h43
Localizado em
Transparência
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Inexigibilidades
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Inexigibilidade Nº 09/2025 (Proc. de Compra Nº 64/2025) _ Contratação CapaCidades
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Proc. nº 59-2023 _ HOMOLOGAÇÃO
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por Legislativo
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última modificação
10/08/2023 09h14
Ata Homologação Dispensa Eletrônica
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Transparência
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Contratações Diretas
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PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 59/2023
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Proc. nº 59-2023 _ Extrato
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por Legislativo
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última modificação
10/08/2023 10h34
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Transparência
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Contratações Diretas
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PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 59/2023
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PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 61/2023 _ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023
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por Legislativo
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publicado
10/08/2023
OBJETO: Aquisição de pacotes de folha de papel A4, gramatura 180g/m², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Aviso de Contratação Direta e seus anexos. SETOR DEMANDANTE: Secretaria. DATA ABERTURA: 17 de julho de 2023.
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Transparência
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2023
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Contratações Diretas
