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Proc. de Compra Nº 22-2025 (Pregão Nº 90008/25) _ Contrato 14/2025
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por Legislativo
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última modificação
22/01/2026 15h10
Contratante: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé
Contratada: FSP COMERCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA
Localizado em
Transparência
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LICITAÇÕES
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Processo de Compra Nº 22/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90008/2025
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VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.418/2025
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por Legislativo
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última modificação
23/01/2026 14h44
Institui o dia e a semana municipal da prematuridade e dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 48ª Sessão Ordinária - 26/01/2026
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VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.419/2025
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por Legislativo
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última modificação
23/01/2026 14h44
Dispõe sobre o sepultamento digno de nascituros e de natimortos no âmbito do Município de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 48ª Sessão Ordinária - 26/01/2026
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PROJETO DE LEI Nº 002/2026
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por Legislativo
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última modificação
23/01/2026 14h44
Dispõe sobre o Regulamento Interno do Mercado Municipal Vergílio Tirelli Neto (Giló) e área de entorno e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 48ª Sessão Ordinária - 26/01/2026
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PROJETO DE LEI Nº 001/2026
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por Legislativo
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última modificação
23/01/2026 14h44
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício de estampido e artefatos pirotécnicos no âmbito do Município de Tremembé. - De autoria do Vereador Diego Protetor. - COM EMENDA.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 48ª Sessão Ordinária - 26/01/2026
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PROJETO DE LEI Nº 002/2026
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por Legislativo
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última modificação
23/01/2026 14h44
Institui o Programa ‘Vale Livro’ como medida de incentivo aos hábitos de leitura entre os jovens adultos no Município de Tremembé. - De autoria do Vereador Cesar Marques. - COM EMENDA.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 48ª Sessão Ordinária - 26/01/2026
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PROJETO DE LEI Nº 004/2026
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por Legislativo
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última modificação
23/01/2026 14h44
Institui, no Calendário Oficial do Município de Tremembé o ‘Circuito de Ciclismo Tremembeense’ e dá outras providências. - De autoria do Vereador Alan Bode
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 48ª Sessão Ordinária - 26/01/2026
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PROJETO DE LEI Nº 005/2026
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por Legislativo
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última modificação
23/01/2026 14h44
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Tremembé a ‘Copa Tremembé de Futsal de Base’ e dá outras providências. - De autoria do Vereador Vagner Leandro
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 48ª Sessão Ordinária - 26/01/2026
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PROJETO DE LEI Nº 006/2026
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por Legislativo
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última modificação
23/01/2026 14h44
Institui, no Município de Tremembé, o Projeto Vereador Mirim. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 48ª Sessão Ordinária - 26/01/2026
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PROJETO DE LEI Nº 007/2026
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por Legislativo
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última modificação
23/01/2026 14h44
Dispõe sobre denominação da nova Unidade de Saúde do Bairro dos Guedes – ‘Unidade de Saúde Paulo Zaina’. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 48ª Sessão Ordinária - 26/01/2026
