-
Lei nº 1.021, de 21 de maio de 1979
-
por Legislativo
—
última modificação
02/02/2022 10h52
Dispõe sobre a criação do Brasão de Armas do Município de Tremembé.
Localizado em
Leis
/
Legislações Municipais
/
Documentos Históricos
-
Lei nº 5.087, de 29 junho de 2021.
-
por Legislativo
—
última modificação
02/08/2021 11h33
"Autoriza a adesão do Município da Estância Turística de Tremembé à associação da região Turística da Fé e dá outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei nº 5.088, de 29 junho de 2021.
-
por Legislativo
—
última modificação
02/08/2021 11h34
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei nº 5.089, 29 de junho de 2021.
-
por Legislativo
—
última modificação
02/08/2021 11h36
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei nº 5.090, 29 de junho de 2021.
-
por Legislativo
—
última modificação
02/08/2021 11h37
"Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei nº 5.091, 29 de junho de 2021.
-
por Legislativo
—
última modificação
02/08/2021 11h40
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei nº 5.092, 29 de junho de 2021.
-
por Legislativo
—
última modificação
02/08/2021 11h41
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei nº 5.093, 29 de junho de 2021.
-
por Legislativo
—
última modificação
02/08/2021 11h41
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei nº 5.094, 29 de junho de 2021.
-
por Legislativo
—
última modificação
02/08/2021 11h42
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei nº 5.095, 29 de junho de 2021.
-
por Legislativo
—
última modificação
02/08/2021 11h43
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021