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Pauta da 25º Sessão Extraordinária - 13-07-2022
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por Legislativo
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publicado
12/07/2022
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última modificação
12/07/2022 16h33
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para a Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 13 de julho, quarta-feira, a partir das 16 horas e 30 minutos, com a seguinte ordem do dia...
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Institucional
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Notícias
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Portaria n° 031-22
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por Legislativo
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última modificação
12/07/2022 13h25
Convoca Sessão Extraordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, a ser realizada no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 16 horas e 30 minutos, para que sejam submetidos ao Plenário os seguintes projetos.
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Leis
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Portarias
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2022
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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Processo Administrativo n° 055/2022 (apenso aos autos nº 01/22)
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por Legislativo
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última modificação
15/07/2022 12h18
CONTRATADA: Tainara Soares Couto
CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé
OBJETO: Prorrogação contratual para prestação de serviços de manutenção e limpeza da Câmara Municipal, pelo prazo de 6 (seis) meses.
VALOR: R$ 10.740,00 (dez mil, setecentos e quarenta reais)
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Transparência
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2022
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Extratos de Contrato, de Compra e de Prestação de Serviço
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EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Processo Administrativo n° 056/2022
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por Legislativo
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última modificação
15/07/2022 12h20
CONTRATADO: Carlos Henrique Borges
CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
OBJETO: Contratação de motorista para controle de quilometragem e abastecimento da frota da Câmara Municipal, bem como para realizar o transporte de funcionários e vereadores, pelo período de 6 (seis) meses.
VALOR: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).
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Transparência
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2022
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Extratos de Contrato, de Compra e de Prestação de Serviço
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Lei Nº 5163, de 15 de Setembro de 2021
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por Legislativo
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última modificação
20/09/2021 12h21
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município, para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei Nº 5164, de 15 de Setembro de 2021
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por Legislativo
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última modificação
20/09/2021 12h21
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei Nº 5165, de 15 de Setembro de 2021
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por Legislativo
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última modificação
20/09/2021 12h21
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei Nº 5166, de 15 de Setembro de 2021
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por Legislativo
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última modificação
20/09/2021 12h21
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a firma Termo de Concessão de Uso de bem imóvel público, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei Nº 5167, de 15 de Setembro de 2021
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por Legislativo
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última modificação
20/09/2021 12h21
Dispõe sobre a criação do Museu Histórico e Cultura do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei Nº 5168, de 15 de Setembro de 2021
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por Legislativo
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última modificação
20/09/2021 12h21
Autoriza o Município da Estância Turística de Tremembé a participar do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, ratificando o Protocolo de Interações que entre si celebram, os Munícipios de São José dos Campos, Jacareí, Pindamonhangaba, Tremembé, Paraibuna, Bananal, Santo Antônio do Pinhal, Jambeiro, Monteiro Lobato e São José do Barreiro e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2021
