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ADITIVO Nº 14-2025 _ Autoriza Termo Aditivo
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por Legislativo
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última modificação
07/08/2025 08h00
Localizado em
Transparência
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TERMOS ADITIVOS
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ADITIVO Nº 14-2025 _ EMBRAS-EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA LTDA
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Pauta da 28° Sessão Ordinária 11/08/2025
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por Legislativo
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publicado
08/08/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2025
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Pauta da 28° Sessão Ordinária 11/08/2025
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por Legislativo
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última modificação
08/08/2025 11h07
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 28° Sessão Ordinária 11/08/2025
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Projeto de Lei Complementar nº 008/2025
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por Legislativo
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última modificação
08/08/2025 11h07
Dispõe sobre a reorganização da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 28° Sessão Ordinária 11/08/2025
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Projeto de Lei nº 200/2025
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por Legislativo
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última modificação
08/08/2025 11h07
Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 28° Sessão Ordinária 11/08/2025
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Pauta da 28° Sessão Ordinária 11/08/2025
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por Legislativo
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publicado
08/08/2025
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 11 de agosto, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do dia...
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Proc. de Compra Nº 40-2025 _ Despacho Agente de Contratação
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por Legislativo
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última modificação
11/08/2025 09h57
Objeto: Aquisição de 01 (um) carregador para notebook DELL G15 5520, modelo LA240PM190 240W, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus anexos.
Fundamento legal: Art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Motivo: Revogação por conveniência e oportunidade, em razão do fracasso do certame, não tendo sido possível obter proposta válida e habilitada para adjudicação e contratação.
Determinação: A autoridade competente deliberará sobre a aquisição do objeto por meio do procedimento simplificado previsto no Ato da Mesa nº 06/2025, observadas as exigências de documentação e justificativas nele estabelecidas.
Data: 11/08/2025.
Setor de Licitações e Compras – Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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Proc. de Compra Nº 40/2025 _ Dispensa Nº 90009/2025 (Eletrônica)
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Ato da Mesa Nº 001-2019
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por Legislativo
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publicado
07/01/2019
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2018
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por Legislativo
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publicado
08/01/2019
Localizado em
Processo Legislativo
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Paulo Roberto Dos Santos
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REQUERIMENTOS
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Requerimento nº 034/2018
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por Legislativo
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última modificação
08/01/2019 14h19
De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos, que solicita ao Executivo informações sobre o fornecimento de alimentação no Pronto Socorro Municipal, na forma que especifica – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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REQUERIMENTOS
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2018
