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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 OBJETO: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios), nas quantidades e especificações do Termo de Referência*, para atender as necessidades do legislativo municipal. SETOR DEMANDANTE: Serviços Gerais. DATA ABERTURA: 22 de junho de 2023.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei Federal Nº 8.666/93) Processo de Licitações e Compras Nº 55/2023 Dispensa de Licitação Nº 41/2023 Critério de Julgamento (tipo): MENOR PREÇO GLOBAL Prazo limite para a Apresentação de Propostas: 29/06/2023 (03 dias úteis desta publicação). OBJETO: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios), nas quantidades e especificações do Termo de Referência*, para atender as necessidades do legislativo municipal. *Observação: Termo de Referência EM ANEXO. As propostas deverão ser encaminhadas via e-mail, compras@tremembe.sp.leg.br, no prazo previsto. Observação: modelo de proposta em anexo (facultativo). Incluir na proposta, quando aplicáveis, além do cartão CNPJ, as certidões negativas: 1. Federal; 2. Estadual; 3. Justiça do Trabalho; 4. FGTS. Tremembé, 23 de junho de 2023. ________________________________ RICARDO ALEXANDRE DE TOLEDO Presidente

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização e Desratização, bem como da higienização de caixas d’água, com fornecimento de mão de obra e matéria-prima necessárias ao tratamento a ser realizado nas instalações da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. SETOR DEMANDANTE: Licitações e Compras. DATA ABERTURA: 21 de junho de 2023.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei Federal Nº 8.666/93) Processo de Licitações e Compras Nº 54/2023 Dispensa de Licitação Nº 39/2023 Critério de Julgamento (tipo): MENOR PREÇO GLOBAL Prazo limite para a Apresentação de Propostas: 06/07/2023 (05 dias úteis da publicação deste). Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização e Desratização, bem como da higienização de caixas d’água, com fornecimento de mão de obra e matéria-prima necessárias ao tratamento a ser realizado nas instalações da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, situada na Rua Bom Jesus, nº 145, Centro, Tremembé – SP, através de prestação de serviços especializados, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência*. Justificativa da Contratação: A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização e Desratização e para a higienização das caixas d’água do Prédio da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, mantendo o controle das pragas urbanas, bem como a pureza e a qualidade da água, evitando assim prejuízos a saúde dos servidores desta edilidade e qualquer prejuízo ao patrimônio público. *Observação: Termo de Referência EM ANEXO. As propostas deverão ser encaminhadas via e-mail, compras@tremembe.sp.leg.br, no prazo previsto. Observação: modelo de proposta em anexo (facultativo). Incluir na proposta, quando aplicáveis, além do cartão CNPJ, as certidões negativas: 1. Federal; 2. Estadual; 3. Municipal; 4. Justiça do Trabalho; 5. FGTS. Tremembé, 28 de junho de 2023. ________________________________ RICARDO ALEXANDRE DE TOLEDO Presidente