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Arquivo Ata da 18ª Sessão Extraordinária - 11/08/2025
por Legislativo última modificação 25/08/2025 12h23
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2025
Pauta da 30° Sessão Ordinária 22/08/2025
por Legislativo publicado 20/08/2025
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2025
Arquivo Pauta da 30° Sessão Ordinária 22/08/2025
por Legislativo última modificação 20/08/2025 14h16
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 30° Sessão Ordinária 22/08/2025
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 212/2025
por Legislativo última modificação 20/08/2025 14h29
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal n°6.254, de 02 de julho de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 30° Sessão Ordinária 22/08/2025
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 213/2025.pdf
por Legislativo última modificação 20/08/2025 14h29
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 30° Sessão Ordinária 22/08/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 214/2025
por Legislativo última modificação 20/08/2025 14h28
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 30° Sessão Ordinária 22/08/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 215/2025
por Legislativo última modificação 20/08/2025 14h30
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 30° Sessão Ordinária 22/08/2025
Arquivo Projeto de Lei n° 049/2025
por Legislativo última modificação 20/08/2025 14h33
Estabelece parâmetros, diretrizes, princípios, e objetivos para a instituição de política pública com vistas a apoiar as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - De autoria do Vereador Diogo Borná
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 30° Sessão Ordinária 22/08/2025
Pauta da 30° Sessão Ordinária 22/08/2025
por Legislativo publicado 20/08/2025
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 22 de agosto, sexta-feira, a partir das 8 horas. Leia a Ordem do dia...
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Proc. de Compra nº 41-2025 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos
por Legislativo última modificação 20/08/2025 14h47
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio de seu Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica,com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 27/08/2025 Horário da Fase de Lances: 8h00 às 14h00 Link :https://www.gov.br/compras Critério de Julgamento: menor preço Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário OBJETO 1.1 O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de fornecimento de água mineral em copos descartáveis de 200ml e garrafas plásticas descartáveis de 500ml (com e sem gás), com entrega única e integral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.2 Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse. 1.3 O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000029/2025
Localizado em Transparência / / 2025 / AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA