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Requerimento 133 - Godoi
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por Legislativo
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última modificação
17/05/2022 13h48
De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi que requer ao Executivo informações sobre as medidas tomadas de manutenção e reparo na Praça Jorge Tibiriçá, na forma que especifica. -
Localizado em
Processo Legislativo
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REQUERIMENTOS
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2022
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Requerimento 135 - Renato Vargas Netto
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por Legislativo
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última modificação
17/05/2022 13h49
De autoria do Senhor Vereador Renato Vargas Netto que requer ao Executivo informações e providências sobre poste de madeira na Olaria Vulcão, em frente ao nº 1.300, na forma que especifica.
Localizado em
Processo Legislativo
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REQUERIMENTOS
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2022
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Requerimento 134 - Adriano dos Santos
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por Legislativo
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última modificação
17/05/2022 13h49
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Executivo informações sobre danos e riscos no pergolado da Praça Luiz Balmes, em frente ao jardim da igreja, na forma que especifica.
Localizado em
Processo Legislativo
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REQUERIMENTOS
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2022
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Lei n° 5.181, de 13 de outubro de 2021
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por Legislativo
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última modificação
18/05/2022 10h26
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para exercício de 2022.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei n° 5.215, de 30 de novembro de 2021
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por Legislativo
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última modificação
18/05/2022 10h26
Dispõe sobre a isenção tributária referente ao Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU de igrejas de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei n° 5.179, de 13 de outubro de 2021
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por Legislativo
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última modificação
18/05/2022 11h26
Dispõe sobre substituição dos Anexos V e VI, da Lei Municipal n° 5.105, de 07 de julho de 2021.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei n° 5.180, de 13 de outubro de 2021
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por Legislativo
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última modificação
18/05/2022 11h26
Dispõe sobre substituição dos Anexos II e III, da Lei Municipal n° 5;163, de 15 de setembro de 2021.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei n° 5.182, de 14 de outubro de 2021
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por Legislativo
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última modificação
18/05/2022 11h26
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei n° 5.183, de 14 de outubro de 2021
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por Legislativo
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última modificação
18/05/2022 11h26
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Extrato de Compra - Aquisição de Peças de Informática - Processo nº 043/2021
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por Legislativo
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última modificação
19/05/2022 11h40
Localizado em
Transparência
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2021
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Extrato de Contrato
