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O que inviabiliza o município ter Tarifa Zero e o que a câmara poderá ajudar para tornar isso uma realidade? Referente a Concorrência pública Nº 07/2015 Processo: 2.161/2015 Qual o Valor do Contrato da Prefeitura com Abc Transportes Coletivos Vale Do Paraíba Ltda? Qual o investimento empenhado pelo município, relacionado ao subsídio público a gratuidade no município? Quantidade de ônibus disponível para atender a cidade? Qual o valor pago de subsidio por parte do empregador(empresários) paga para Abc Transportes Coletivos Vale Do Paraíba Ltda.? Vejam exemplos de algumas cidades com Tarifa Zero, onde a Camara Municipal poderia promover Fóruns de Discursão, Audiência Publica para debater com todos da sociedade acerca da viabilidade da Tarifa Zero em Todo o Município para todos os Cidadão. Município de Agudos operam com tarifa zero desde 2003 – 36.700 Habitantes Município Vargem Grande Paulista (SP) com tarifa zero desde 2019 - 48.720 Habitantes Município Maricá, RJ com tarifa zero desde 2014 - 143.111Habitantes. i. https://agudos.sp.gov.br/noticia/475/prefeitura-de-agudos-passa-a-fazer-o-servico-direto-do-transporte-circular-gratuito ii. https://www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br/site/?p=38503 iii. https://www.marica.rj.gov.br/tag/tarifa-zero/ LEI Nº 3869, de 06 de Março de 2013 " Assegura a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos para idosos partir de 60 anos.” https://www.tremembe.sp.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-ordinarias/2013/leis-ordinarias-2013-pdf-pesquisavel LEI COMPLEMENTAR Nº 283, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014 “Art 155. São objetivos do sistema municipal de transporte público: I. Compatibilizar a oferta de transporte público à demanda existente para disponibilizar à população um serviço com qualidade, regularidade, segurança e tarifa justa; LEI COMPLEMENTAR Nº 299, PE 11 DE AGOSTO DE 2016. "Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana de Tremembé e dá outras providências". ARTIGO 2º - Sem prejuízo do estabelecido na Lei Federal n° 12.587/2012 e na Lei Complementar n° 283/2014, a política de mobilidade urbana é norteada pelos seguintes princípios: I. Eficiência, eficácia e efetividade na prestação dos serviços de transporte urbano; III. Priorização do transporte coletivo sobre o individual, e do não motorizado sobre o motorizado; ARTIGO 3º - Os princípios elencados no artigo 2o desta lei orientam a Política Municipal de Mobilidade Urbana, a ser consolidada por meio do PlanMob TBE, que deverá observar as seguintes diretrizes: III. Prioridade aos pedestres e aos modos não motorizados de transporte; X. Priorização dos locais mais carentes de infraestrutura básica para execução de melhorias viárias e para reestruturação do sistema de transporte coletivo. ARTIGO 4º - Com o propósito de atingir as diretrizes definidas para a Política Municipal de Mobilidade Urbana enumeradas no artigo 3o desta lei, deverão ser observados os principais objetivos: I. Garantir equidade das atividades no território e fortalecimento de centralidades (existentes ou a induzir), de forma a minimizar a necessidade de viagens motorizadas e os longos deslocamentos; II. Fortalecer a intermodalidade nos deslocamentos urbanos, estimulando a integração do transporte público com o transporte individual e os meios não motorizados; VI. Tornar o transporte coletivo mais atrativo frente ao transporte individual motorizado; https://www.tremembe.sp.leg.br/leis/legislacao-municipal/politica-municipal-de-mobilidade-urbana-de-tremembe/lc-no-299-2016-plano-de-mobilidade LINHA 58 - ITINERÁRIO – TREMEMBÉ / POÇO GRANDE LINHA 57 - ITINERÁRIO – TREMEMBÉ / RETIRO FELIZ / VERA CRUZ / FLOR DO VALE / VALE DAS FLORES LINHA 59 - ITINERÁRIO – TREMEMBÉ - Retiro Feliz / Padre Eterno

Prontuário médico eletrônico aderindo ao ConectaSus Criação de um sistema municipal de prontuário eletrônico ( Onde medico e paciente possa ter acesso por portal ou aplicativo), tenha acesso os Exames de sangues e histórico de consultas disponível em prontuário digital integrado em toda rede de saude municipal. ESF I PARQUE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ESF II BAIRRO: JARDIM MARACAIBO ESF III BAIRRO: JARDIM SANTANA ESF IV BAIRRO: JARDIM SANTANA ESF V BAIRRO: SÃO VICENTE DE PAULA ESF VI BAIRRO: FLOR DO VALE CENTRO DE SAÚDE DE TREMEMBÉ PRAÇA DA REPUBLICA, PRONTO ATENDIMENTO DE TREMEMBÉ

(Regulamentar, criar, localizar, dimensionar, classificar, reclassifica) (a) Feira Livre na Localidade Próximo ao Colégio Adventista, Vale do Sol ou Flor do Vale (b) Feira Livre na Região Central (c) Feira Livre na Região do Maracaibo, Alberto Ronconi e Flor do Campo. Sugestão: Aos Domingos e com isso ajudaria propagar a economia solidaria sustentável. Além de incentivar moradores local comercializar leguminosas orgânicas. De tal forma indiretamente acaba propagando um turismo por produtos orgânicos. Deixo os moldes de Sorocaba que pode ser espelhado: https://leismunicipais.com.br/a1/sp/s/sorocaba/lei-ordinaria/2015/1108/11082/lei-ordinaria-n-11082-2015-dispoes-sobre-funcionamento-das-feiras-livres-no-municipio-de-sorocaba-e-da-outras-providencias LEI COMPLEMENTAR Nº 283, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014. SEÇÃO V DE O ABASTECIMENTO ALIMENTAR Art 22. O Município, dentro de sua competência, promoverá as atividades de abastecimento, com os seguintes objetivos: ... III. incentivar o cultivo ecologicamente correto de produtos agropecuários no Município; IV. incentivar o consumo de produtos agropecuários produzidos no Município....

Criação de leis municipais ou requerimento cobrando a prefeitura por qual razão ou que impede do município possuir Casa de Parto e Banco de Leite Materno 24h Casa de Parto Humanizado banco de leite materno 24 h, tais recursos seja adquirido por meio de convenio por meio da PORTARIA Nº 1.459, DE 24 DE JUNHO DE 2011, QUE institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - a Rede Cegonha. https://portal.cfm.org.br/images/PDF/apresenta_jorge_mota.pdf https://www.redehumanizasus.net/sites/default/files/caderno_humanizasus_v4_humanizacao_parto.pdf http://conitec.gov.br/images/Consultas/2016/Relatorio_Diretriz-PartoNormal_CP.pdf

Criação de leis municipais ou requerimento cobrando a prefeitura por qual razão ou que impede do município possuir Casa de Parto e Banco de Leite Materno 24h Casa de Parto Humanizado banco de leite materno 24 h, tais recursos seja adquirido por meio de convenio por meio da PORTARIA Nº 1.459, DE 24 DE JUNHO DE 2011, QUE institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - a Rede Cegonha. https://portal.cfm.org.br/images/PDF/apresenta_jorge_mota.pdf https://www.redehumanizasus.net/sites/default/files/caderno_humanizasus_v4_humanizacao_parto.pdf http://conitec.gov.br/images/Consultas/2016/Relatorio_Diretriz-PartoNormal_CP.pdf Correção ao Protocolo: 20220824200514

Em nome de Vossa Excelência, comprimento todos os vereadores e já parabenizo cada um desejando um feliz 2022, com muito sucesso, trabalho, comprometimento social. Prezado presidente, ano 2021 os vereadores economizaram diversos recursos, compram carro novos e de fato parabenizo por tais conquista. Acredito com a chegada da pesquisa do IBGE neste ano de 2022 iremos ter uma noção de fato de quantos habitantes temos hoje em nosso município e conforme for o resultado podendo até mesmo elevar o número de cadeiras na casa legislativa. Como morador, vejo que a cidade deveria em pensar para o futuro em possuir um Espaço Municipal (podendo ser um prédio ou um condomínio), Reunindo no mesmo local ou proximidades a Prefeitura, Câmara Municipal, Secretarias e Central de Monitoramento conhecida por Centro de Controle Operacional (CCO). Acredito que temos que pensar no futuro que ira poder ser breve. Com a criação de um Paço Municipal (Podemos pegar um bairro como Alberto Ronconi e transformar no Centro Novo de Tremembé com a construção deste empreendimento do Paço Municipal). Sonhar não é pecado, sonho que nossos políticos também sonhem para o progresso de nossa Tremembé. Afinal, até os antigos espaços poderá ser transformado em novos equipamentos culturais ou educacional direcionado para os tremembeenses. Transformando a Antigo espaço da Câmara Municipal num museu para contar a história de nossa cidade, trazer exposição cultural ou até mesmo transformando num teatro municipal e de igual modo o antigo prédio da prefeitura transformar num centro educacional municipal de qualificação para juventude e adultos. Sei do ego inflado de alguns políticos quando se fala de algo desta magnitude, onde não precisa ser no Alberto Ronconi, pode ser num loteamento próximo do centro que esteja em expansão. Convido ao Executivo e o legislativo a sonhar juntos nesta ideia.