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Lei nº 5.191, de 20 de Outubro de 2021
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por Assessor
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última modificação
28/10/2021 12h58
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar".
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei nº 5.192, de 20 de Outubro de 2021
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por Assessor
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última modificação
28/10/2021 12h58
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar".
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei nº 5.193 de 27 de Outubro de 2021
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por Assessor
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última modificação
10/11/2021 11h12
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar".
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei nº 5.194 de 27 de Outubro de 2021
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por Assessor
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última modificação
10/11/2021 11h13
"Dispõe sobre transposição de dotação orçamentaria".
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei nº 5.195 de 03 de Novembro de 2021
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por Assessor
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última modificação
10/11/2021 11h13
"Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária".
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei nº 5.196 de 03 de Novembro de 2021
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por Assessor
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última modificação
10/11/2021 11h15
"Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária".
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei no 5.547- de 1o de marco de 2023 (1).pdf
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por Assessor
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última modificação
18/09/2023 10h40
Localizado em
Banco de Ideias
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Direito da Mulher: Assegurar no âmbito municipal o direito ao acompanhante
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Lei Orgânica instituidora da Guarda Municipal
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por Assessor
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publicado
03/03/2022
Considerando Artigo. 4º, XLI cominado de nossa Lei Orgânica
Considerando Artigo 40º Parágrafo Único, VII cominado com ARTIGO 100, §1 de nossa Lei Orgânica, que menciona acerca da Lei Orgânica instituidora da Guarda Municipal. É inadmissível acreditar que uma cidade como a nossa com 48.228 pessoas ao menos possui uma Lei Orgânica instituidora da Guarda Municipal.
Enquanto municípios com população inferior já tem até Guarda Civil com força especial e Canil já instalado no município em plena atividade!
Diante da presente necessidade que encaminho a presente ideia para poder ser apreciada por parte dos parlamentares para implementar a GCM em Tremembé.
Localizado em
Banco de Ideias
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Lei que alterou a denominação de ruas
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por Assessor
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última modificação
29/05/2019 16h37
Preciso do número e data da Lei que alterou a denominação das vias públicas do loteamento RESIDENCIAL BARÃO DE TREMEMBÉ, especialmente a Rua Três, que consta do cadastro municipal tratar-se da Avenida Luiz Gonzaga das Neves.
Localizado em
e-SIC/Ouvidoria
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Lei que deu nome a rua Doutor Miguel Vieira Ferreira
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por Assessor
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última modificação
05/10/2020 12h52
Boa tarde.
Tentei buscar no site da Câmara a lei que deu nome a antiga Rua 06 do bairro Vera Cruz, mas não achei nada.
Essa rua, é a rua da escola Jeronymo de Souza Filho, Parque Vera Cruz.
Solicito encarecidamente, a lei que deu nome a rua 06.
At.te.
Alana de Godoy Camargo
12 9 9757-6151
Localizado em
e-SIC/Ouvidoria
