-
Lei nº 5.189, de 20 de Outubro de 2021
-
por Assessor
—
última modificação
28/10/2021 12h57
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei nº 5.190, de 20 de Outubro de 2021
-
por Assessor
—
última modificação
28/10/2021 12h57
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei nº 5.191, de 20 de Outubro de 2021
-
por Assessor
—
última modificação
28/10/2021 12h58
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei nº 5.192, de 20 de Outubro de 2021
-
por Assessor
—
última modificação
28/10/2021 12h58
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei nº 5.193 de 27 de Outubro de 2021
-
por Assessor
—
última modificação
10/11/2021 11h12
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei nº 5.194 de 27 de Outubro de 2021
-
por Assessor
—
última modificação
10/11/2021 11h13
"Dispõe sobre transposição de dotação orçamentaria".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei nº 5.195 de 03 de Novembro de 2021
-
por Assessor
—
última modificação
10/11/2021 11h13
"Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei nº 5.196 de 03 de Novembro de 2021
-
por Assessor
—
última modificação
10/11/2021 11h15
"Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei no 5.547- de 1o de marco de 2023 (1).pdf
-
por Assessor
—
última modificação
18/09/2023 10h40
Localizado em
Banco de Ideias
/
Direito da Mulher: Assegurar no âmbito municipal o direito ao acompanhante
-
Lei Orgânica instituidora da Guarda Municipal
-
por Assessor
—
publicado
03/03/2022
Considerando Artigo. 4º, XLI cominado de nossa Lei Orgânica
Considerando Artigo 40º Parágrafo Único, VII cominado com ARTIGO 100, §1 de nossa Lei Orgânica, que menciona acerca da Lei Orgânica instituidora da Guarda Municipal. É inadmissível acreditar que uma cidade como a nossa com 48.228 pessoas ao menos possui uma Lei Orgânica instituidora da Guarda Municipal.
Enquanto municípios com população inferior já tem até Guarda Civil com força especial e Canil já instalado no município em plena atividade!
Diante da presente necessidade que encaminho a presente ideia para poder ser apreciada por parte dos parlamentares para implementar a GCM em Tremembé.
Localizado em
Banco de Ideias
