-
Kodak encaminha emenda impositiva para exames e veículos
-
por Assessor
—
última modificação
03/06/2022 09h57
👉 O vereador Paulinho Kodak anunciou nesta semana que destinará 100% da sua emenda impositiva para a saúde do município. Parte desse benefício será para compra de duas ambulâncias de pequeno porte, uma para a região do Maracaibo e o outro veículo será para os ESFs e o restante da emenda será para custeio de exames de sangue, endoscopia, colonoscopia e ultrassom. Os veículos serão adquiridos em parceria com as emendas impositivas dos vereadores Adriano Santos e Silvinho.
✅ Como já informado em outras matérias, a partir de 2021, nossos vereadores terão a disposição a emenda impositiva, que prevê a reserva de 1,2% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior para realização de obras e serviços indicados pelos vereadores, sendo que a metade desse percentual deverá ser destinado a saúde e a outra metade para segurança, obras, ação social, entre outras finalidades.
📢 ‘’Devido a grande espera dos pacientes em relação aos exames, destaco que metade da emenda é obrigatório destinar para área da saúde, e o restante poderia destinar a outras melhorias. Contudo, considerando o momento e as demandas, entendo que a saúde é prioridade este ano. Precisamos zerar essas filas de espera!’’ - finalizou Kodak.
-
Legislação Municipal
-
por Assessor
—
última modificação
03/10/2019 15h39
Gostaria da informação referente ao número da lei que dispõem sobre a criação do cargo de Procurador Jurídico da Câmara.
Localizado em
e-SIC/Ouvidoria
-
Legislação para poda e supressão de árvores em logradouros em edificação pública ?
-
por Assessor
—
publicado
31/05/2023
—
última modificação
31/05/2023 08h52
1)Nossa cidade possui alguma lei, projeto de lei em andamento na Câmara para tratar acerca de um
Plano de Arborização Urbana (Áreas Verdes)?
2)Possuímos alguma lei municipal que disciplina o plantio e o replantio de árvores en situações que a mesma passar por uma supressão?
3)Nossa cidade possui alguma lei municipal, portaria ou decreto que venha delimitar a função do responsável técnico e quem é tal profissional (eng.agronomo, eng ambiental...) que imite o laudo para autorização de alvará de poda, supressão de árvore?
4)Existe algum projeto de lei para o cadastramento arbóreo das árvores localizado em logradouros de via públicas?
Afinal como cidadão precisamos saber se a nossa secretaria do Meio Ambiente possui algum profissional devidamente amparado em lei que venha emitir as autorizações para podas, se tal funcionário é devidamente amparado dentro de alguma legislação municipal,que descreve suas atribuições e competência frente ao cargo que ocupa!
5) Existe alguma lei em andamento nesta casa legislativa para endurecer quem procede corte irregular de árvores 🌳 em nossa cidade?
At.te
Edson Bispo
Localizado em
e-SIC/Ouvidoria
-
Lei Complementar nº 373 de 03 de Novembro de 2021
-
por Assessor
—
última modificação
10/11/2021 11h07
"Dá nova redação ao artigo 16 - "A", da Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018, modificando pela Lei Complementar nº 353, de 11 de dezembro de 2019, incluindo
parágrafo único e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
2021
-
Lei de autoria do Vereador Godoi prevê 100% de anistia para a população de Tremembé
-
por Assessor
—
publicado
16/08/2022
-
Lei n.º 1.216, de 1 º de setembro de 1983
-
por Assessor
—
última modificação
19/11/2019 15h11
"Dispõe sobre a instituição da Bandeira do Município de Tremembé"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
1983
-
Lei n.º 2.825, de 21 de novembro de 2002
-
por Assessor
—
última modificação
19/11/2019 15h14
"Oficializa o HINO DE TREMEMBÉ"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2002
-
Lei ndeg 5.290 de 22 de Fevereiro de 2022.pdf
-
por Assessor
—
última modificação
27/04/2023 09h41
Localizado em
Banco de Ideias
/
PROJETO DE LEI: Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e monitoramento nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento públicos no Município e dá outras providências.
-
Lei nº 2.414 de 31 de outubro de 1997
-
por Assessor
—
última modificação
05/10/2020 12h47
Fica denominada rua Doutor Miguel Vieira Ferreira a rua 06 do Parque Vera Cruz
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
1997
-
Lei nº 5.185, de 20 de Outubro de 2021
-
por Assessor
—
última modificação
28/10/2021 12h08
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
