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Parabéns aos servidores públicos - 28 de Outubro
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por Assessor
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publicado
28/10/2021
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Institucional
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Notícias
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Lei Complementar nº 373 de 03 de Novembro de 2021
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por Assessor
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última modificação
10/11/2021 11h07
"Dá nova redação ao artigo 16 - "A", da Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018, modificando pela Lei Complementar nº 353, de 11 de dezembro de 2019, incluindo
parágrafo único e dá outras providências."
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Leis
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Leis Complementares
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2021
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Lei nº 5.193 de 27 de Outubro de 2021
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por Assessor
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última modificação
10/11/2021 11h12
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar".
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Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei nº 5.194 de 27 de Outubro de 2021
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por Assessor
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última modificação
10/11/2021 11h13
"Dispõe sobre transposição de dotação orçamentaria".
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Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei nº 5.195 de 03 de Novembro de 2021
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por Assessor
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última modificação
10/11/2021 11h13
"Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária".
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Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei nº 5.196 de 03 de Novembro de 2021
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por Assessor
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última modificação
10/11/2021 11h15
"Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária".
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Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Marcinho: Atleta tremembeense na Seleção Brasileira
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por Assessor
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publicado
29/11/2021
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Institucional
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Notícias
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Resumo da 40º Sessão Ordinária
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por Assessor
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publicado
01/12/2021
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Institucional
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Notícias
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O que é a Variante Ômicron?
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por Assessor
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publicado
02/12/2021
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Institucional
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Notícias
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Perturbação de sossego
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por Assessor
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publicado
21/01/2022
O codigo civil deixa claro o direito de não
ser incomodado pelo imóvel do vizinho,principalmente se a ma conduta dele ser repetida como no caso de festas todos os finais de semana com música alta até de madrugada, com gritaria e linguajar inapropriados.
Solicitamos providencia ao órgão competente para a solução do problema.
Problema esse que esta nos perturbando há muito tempo.
Imóvel situado a Travessa amadeu Ribeiro da Costa 90.
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e-SIC/Ouvidoria
