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Desenvolvimento
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por Assessor
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última modificação
13/02/2019 14h33
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- Existe algum cadastro do perfil de empresas, comércio e serviços por região da cidade? Sim ou Não?
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
-Qual o déficit habitacional na cidade?
(Nº de pessoas em listas de espera para programas habitacionais)
Localizado em
e-SIC/Ouvidoria
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Mobilidade
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por Assessor
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última modificação
13/02/2019 14h33
-Qual o número de acidente de trânsito no município em 2018?
-Qual o número da frota de transporte coletivo?
-Qual o valor da passagem de ônibus?
-Qual o percentual de ruas com asfalto satisfatório do total de ruas da cidade?
-Existem ciclovias? Qual a proporção de vias com ciclo faixa do total de vias
Localizado em
e-SIC/Ouvidoria
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Gestão, Conselhos e Orçamento
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por Assessor
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última modificação
13/02/2019 14h35
GESTÃO PÚBLICA
-Qual o número de Conselhos de políticas públicas setoriais ativos?
-O município participa de consórcios? Quantos? Quais?
CONSELHOS
-Qual o número de Conselhos ativos, leis e decreto de criação do município?
-Há ata de reuniões discutindo sobre LOA no ano de 2018?
ORÇAMENTO PÚBLICO
-Quais audiências públicas realizadas em 2018, há lista de presença?
-Qual é a ata da audiência da LOA e o conteúdo proposto?
-Qual o procedimento adotado para elaboração do orçamento?
Localizado em
e-SIC/Ouvidoria
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Resumo da 35º Sessão Ordinária
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por Assessor
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publicado
27/10/2021
Localizado em
Institucional
/
Notícias
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Lei nº 5.185, de 20 de Outubro de 2021
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por Assessor
—
última modificação
28/10/2021 12h08
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar".
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei nº 5.186, de 20 de Outubro de 2021
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por Assessor
—
última modificação
28/10/2021 12h09
"Dispõe sobre a criação do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos,
do Município da Estância de Tremembé, e dá outras providências".
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei nº 5.187, de 20 de Outubro de 2021
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por Assessor
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última modificação
28/10/2021 12h10
"Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias".
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei nº 5.188, de 20 de Outubro de 2021
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por Assessor
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última modificação
28/10/2021 12h56
"Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária".
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei nº 5.189, de 20 de Outubro de 2021
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por Assessor
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última modificação
28/10/2021 12h57
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar".
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei nº 5.190, de 20 de Outubro de 2021
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por Assessor
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última modificação
28/10/2021 12h57
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar".
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2021
