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Prezado Presidente na Casa Legislativa Municipal da Instância Turística de Tremembé, em conformidade com a resolução n° 186-2021 e no uso das atribuições conferida pelo Regimento Interno, apresento perante este banco de ideias à Vossa Excelência ou qualquer outro vereador desta honrosa casa, para que seja devidamente encaminhada a presente INDICAÇÃO ao Digníssimo Sr. Prefeito, CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO, sugerindo-lhe: Que seja criado o programa de prevenção obesidade zero entre as crianças e jovens nas escolas do município. A obesidade entre as crianças e jovens tem aumentado cada vez mais ao longo dos anos e se tornou uma patologia grave do mundo moderno, afetando uma grande parcela da população mundial, ocasionando um gasto enorme e tratamentos intensos que, frequentemente, colocam a vida do paciente em risco. O que tem foi agravado com o grande período de Isolamento enfrentado por todas as crianças e adolescentes no enfrentamento da Pandemia da COVID-19, sendo necessária e bem atual este tipo de procedimento. Sendo assim entendo que as ações para prevenir a obesidade infantil deveriam ser inseridas no sistema municipal de ensino, com alimentação mais diversificada na merenda, envolver os alunos e os responsáveis em programas, orientando-os através de palestras e demostrar por meio de material informativo educativo a importância da alimentação alimentar saudável e seus benefícios para saúde quando consumido corretamente, dando um enfoque especial com Tabela Alimentar de preferência com os alimentos que fazem parte docardápio da merenda escolar de nosso município. At.et Edson Bispo

Em conformidade com Política Nacional de Mobilidade Urbana LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012 no CAPÍTULO III DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS, em seu Art. 14. São direitos dos usuários do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, sem prejuízo dos previstos nas Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995: ... III - ser informado nos pontos de embarque e desembarque de passageiros, de forma gratuita e acessível, sobre itinerários, horários, tarifas dos serviços e modos de interação com outros modais; O projeto de lei nº 048/2023 "Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibus de placas com a indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo urbano e rural." Este projeto de fato é necessário, já que consta uma obrigação em lei federal que já está consturado na politica nacional de Mobilidade? Aguardo uma orientação técnica por parte do nobre procurador do legislativo municipal acerca do assunto.

Bom dia Gostaria de SOLICITAR cópia da Lei que criou a Bandeira e o Hino do Município de Tremembé. Desde já agradeço pela atenção

"Dispõe sobre a instituição da Bandeira do Município de Tremembé"

"Oficializa o HINO DE TREMEMBÉ"

Boa tarde Agradeço imensamente pela agilidade e atenção para o fornecimento da documentação solicitada ( Lei sobre o Hino e a Bandeira de Tremembé) Muito Obrigada

Boa noite! Trata-se de solicitação de melhoramento do campo de futebol varzeano para menores com idade de 08 a 15 anos, no Bº dos Guedes. Esse melhoramento solicitado, é baseado no roçamento do mato até a margem do rio, proteção com alambrado no comprimento do campo junto a margem do rio para que a bola dos pequenos não se perca nesse rio e por último a feitura de covas de marcação do campo (laterais do campos) para que as crianças em suas atividades possam ter noção de espaço. Cabe esclarecer que as atividades dessas crianças são feitas aos domingos das 08:00 às 10:00h, sob responsabilidade de adultos. Desde já, antecipadamente, agradecemos qualquer benefício que por ventura venha ser providenciado em atendimento a este pedido.

Excelentíssimos Senhores Vereadores e Senhor Presidente da Câmara Municipal de Tremembé, Venho, por meio deste, solicitar a inclusão do calendário oficial de eventos do município de Tremembé no portal da Prefeitura da Estância Turística de Tremembé e no portal da Câmara Municipal, a fim de proporcionar maior transparência e acesso à informação para a população. Como é de conhecimento de todos, recentemente foi aprovado o Projeto de Lei 001/2025, que institui no calendário oficial do município o Circuito de Corrida de Rua Tremembeense. No entanto, apesar da aprovação de tal projeto, a população ainda enfrenta dificuldades para consultar as datas dos eventos municipais, pois o calendário não está disponível de forma acessível nos portais oficiais de ambas as casa. Acredito que a disponibilização do calendário de eventos, seja em formato de arquivo PDF mensal ou através de uma plataforma como o Google Calendar, trará benefícios significativos para a comunidade. Isso permitirá que os cidadãos tenham fácil acesso às datas dos eventos, facilitando o planejamento e a participação nas atividades municipais. Portanto, peço encarecidamente que seja avaliada a possibilidade de incluir o calendário de eventos no portal da da câmara e que seja feito uma indicação a prefeitura para estar incluindo no portal deles o calendário municipal de eventos aprovados pela câmara para consulta, garantindo assim que a população tenha acesso às informações de forma clara e transparente. Agradeço antecipadamente pela atenção e consideração a esta solicitação, e coloco-me à disposição para fornecer quaisquer informações adicionais que possam ser necessárias. Atenciosamente, Edson Bispo