- REPUBLICAÇÃO. - ALTERAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA. - ENTREGA DE PROPOSTAS EM ATÉ 3 DIAS ÚTEIS (TÉRMINO DO PRAZO EM 04/08/23), CONFORME AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E ANEXOS.

Dispensa de Licitação Nº 53/2023 Critério de Julgamento (tipo): MENOR PREÇO GLOBAL Data limite para a Apresentação de Propostas: 06/10/2023, sexta-feira. Valor Global Estimado (máximo aceitável): R$ 300,00 (trezentos reais). Endereços eletrônicos para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br ; comprascmtbe@gmail.com Link do AVISO DE CONTRATAÇÃO e Anexos: https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/avisos-de-contratacaodireta Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO/RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES EM TERMO DE REFERÊNCIA.

A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Protocolo nº: 40 Processo de Compras: 05/2025 Dispensa de Licitação: 03/2025 Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: ( X ) Sim () Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 21/02/2024, 23h59min. Objeto: Aquisição de 2 (dois) quadros de acrílico, sendo um destinado à organização e identificação dos documentos e avisos direcionados aos Vereadores, e o outro para a divulgação de informações de interesse público, conforme especificações estabelecidas em Termo de Referência., seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Valor Referencial: O valor estimado para essa contratação é de: - R$ 3.208,80 (três mil, duzentos e oito reais e oitenta centavos).

A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Protocolo nº: 40 Processo de Compras: 05/2025 Dispensa de Licitação: 03/2025 Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: ( X ) Sim () Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 21/02/2024, 23h59min. Objeto: Aquisição de 2 (dois) quadros de acrílico, sendo um destinado à organização e identificação dos documentos e avisos direcionados aos Vereadores, e o outro para a divulgação de informações de interesse público, conforme especificações estabelecidas em Termo de Referência., seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Valor Referencial: O valor estimado para essa contratação é de: - R$ 3.208,80 (três mil, duzentos e oito reais e oitenta centavos).

Contratação direta (por dispensa de licitação) Prazo: 03 (três) dias úteis desta publicação. Objeto: Aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis, nas especificações e quantidades informadas em Termo de Referência*, para atender às necessidades do legislativo municipal. Justificativa da Contratação: A aquisição justifica-se pois necessária à manutenção das condições de asseio e higiene, apropriadas as atividades dos profissionais e indispensável para que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé desempenhe seu papel institucional, bem como ao cidadão/público que usufrui dos serviços prestados. *Observação: Termo de Referência EM ANEXO. As propostas deverão ser encaminhadas via e-mail, compras@tremembe.sp.leg.br, no prazo previsto, a contar desta publicação. Incluir na proposta, quando aplicáveis, além do cartão CNPJ, as certidões negativas: 1. Federal; 2. Estadual; 3. Municipal; 4. Justiça do Trabalho; 5. FGTS. Tremembé, 12 de junho de 2023. ________________________________ RICARDO ALEXANDRE DE TOLEDO Presidente

De autoria do Presidente Anderson Godoi, que institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Tremembé/SP, revoga a Resolução nº 136, de 09 de dezembro de 1994 e demais disposições em contrário. - COM EMENDA

De autoria do Presidente Anderson Godoi, que institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Tremembé/SP, revoga a Resolução nº 136, de 09 de dezembro de 1994 e demais disposições em contrário. - COM EMENDA

Institui o novo Regimento Interno da Câmara de Tremembé/SP, revoga Resolução nº 136, de 09 de dezembro de 1994 e demais disposições em contrário.