Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.

Institui o dia municipal em homenagem e gratidão aos Profissionais de Saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19.

"Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Agentes Políticos Municipais (Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais) fixados na Lei Municipal nº 4.247, de 31 de março de 2016, e da providências."

Altera o art. 1º da Lei nº 5.159, de 08 de setembro de 2021, que dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura de Tremembé na internet e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão anual do Anexo XXI Tabela Única de Remuneração, de que trata a Lei Municipal n° 076, de 16 de dezembro de 2002, com suas consequências alterações, e dá outras providências.

Determina que os estabelecimentos públicos e privados do munícipio da Estância Turística de Tremembé insiram placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.

Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura de Tremembé na internet e dá outras providências.

Cria a Festa do Bairro dos Guedes na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.

Altera os artigos 2° e 3°, da Lei Complementar n° 109, de 16 de Setembro de 2004, que dispõe de 2004, que dispõe sobre a fiscalização sanitária no território municipal, e dá outras providências.

De autoria do Senhor Vereador Ricardo Toledo que autoriza a utilização da Praça Jorge Tibiriça – Praça da Bíblia, para reuniões, bem como o livre exercício do direito à liberdade de consciência, de crença e dos cultos religiosos, nos termos da lei.