Bom dia! Meu nome é Pâmela, sou munícipe de Tremembé e gostaria de solicitar com certa urgência a cópia do PL 21/2018, de autoria do vereador Vagner Leandro de Lima. Grata pela atenção. Pâmela

De autoria da Senhora Vereadora Nilza Remi, que indica ao Executivo projeto de lei para a criação de inventário arbóreo das vias e praças públicas em nosso município, na forma que especifica.

De autoria da Comissão de Defesa da Cidadania e Assuntos Municipais que suprime redação dos artigos 3º e 4º do Projeto de Lei nº 034/2022.

Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre a lei de fração do carnê do IPTU, reiterando o requerimento n° 026/2021.

De autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto Tirelli e outros, ao Senhor Prefeito, solicita informações a respeito dos projetos de lei n° 047 e 048/2017. - À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS - DEFERIDO.

De autoria da Senhora Vereadora Nilza Remi que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações com base no contrato n° 102/2015 e Lei Complementar n° 299, de 11 de agosto de 2016.

Moção de Apoio ao Senado Federal para a aprovação do Projeto de Lei nº 3.976, que estabelece a castração química para condenados por pedofilia. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.

Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do setor de Dispensa Eletrônica, com critério licitações e compras, realizará de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 5 de dezembro de 2024. Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00. Link: https://www.gov.br/compras/ Critério de Julgamento: menor preço. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA A PLATAFORMA ELEVATÓRIA INSTALADA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000041/2024