Protocolo nº: 4728 Processo de Compras: 30/2024 Dispensa de Licitação: 21/2024 Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: ( ) Sim (X) Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 12/09/2024, 23h59min Objeto: Contratação de serviço de revisão periódica, conforme manual do proprietário, para o veículo marca/modelo Chevrolet Onix Plus LT/LTZ, denominado “001”. Valor Referencial: O valor estimado para essa contratação foi de: - R$ 934,61 (novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos).

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que requer ao Executivo informações sobre a Lei nº 5.015, de 23 de fevereiro de 2021, na forma que especifica.

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requere ao Chefe do Poder Executivo informações sobre transporte público coletivo e empresa de ônibus e se há estudos para Projeto de Lei “Tarifa Zero”.

De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre a Lei n° 4.842 de 14 de abril de 2020, na forma que especifica.

De autoria do Vereador Anderson Godoi, que requer informações sobre a promoção de servidores, nos termos do art. 111 e seguintes da Lei Complementar nº 391, de 04 de outubro de 2022.

Institui multas ambientais a empreendimentos e serviços sem o licenciamento ambiental ou em desacordo com este no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.

De autoria dos Senhor Vereador Adriano dos Santos que Solicita ao Senhor Prefeito informações sobre a Lei Complementar n° 360 e 364 de 2020. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –

De autoria da vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita cópia das rescisões de contrato dos funcionários comissionados a partir da Lei nº 302 de 02 de janeiro de 2017. – DEFERIDO –

De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto e do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicitam ao Chefe do Executivo providências para alteração da lei 4.248/2016.

De autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto da Silva Tirelli ao Senhor Prefeito que encaminha Projeto de Lei sobre cuidados com animais e pede que o mesmo seja encaminhado a câmara. – DEFERIDA