Concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Vinícius Monteiro Lhamas. - De autoria do Vereador Diego Protetor.

Aprovado com emenda o PROJETO DE LEI N° 032/2016 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e outros que solicitam ao Chefe do Executivo providências para análise e indicação do Projeto de Lei sobre Sons e Ruídos.

De autoria do Senhor Vereador Vagner Leandro de Lima ao Senhor Prefeito, que solicita elaboração de projeto de lei para regulamentação de comercio ambulante no município.

Edital para credenciamento de companhias/agências de viagens e turismo, objetivando o menor preço no dia da cotação, para aquisição de passagens aéreas e hospedagens, incluindo cotação, reserva, emissão, entrega, transferência, endosso, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas para trechos nacionais e hospedagens, conforme demanda da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP.

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informações com relação a Lei Aldin Blanc, n° 14.017 de 29 de junho de 2020.

De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que modifica o art. 13 do Projeto de Lei nº 102/2022, ficando com a seguinte redação.

Lei N° 3.932 de 12 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2014 a 2017.