“Institui o ‘Programa Municipal Degraus em Cores – Revitalização Água Santa’ no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências”. - de autoria do Vereador Renato Vargas Netto e outro.

Dispõe sobre a liberação de Campeonatos de "Artes Marciais" no Município da Estância Turística de Tremembé.

De autoria do Chefe do Executivo, que que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Turismo do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.

Dispõe sobre o programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.

De autoria do Chefe do Executivo, que que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Turismo do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.

Torna obrigatório no Município da Estância Turística de Tremembé assegurar ao aluno com deficiência prioridade na matrícula escolar na rede de ensino e utilização de recursos que garantam acessibilidade integral.

Estabelece o atendimento prioritário e diferenciado aos alunos portadores de diabetes no âmbito da rede municipal e privada de ensino de Tremembé

Dispõe sobre a autorização para empresas privadas realizarem, gratuitamente, a pintura de fachadas de residências em áreas urbanas mediante contrapartida publicitária. - De autoria dos Vereadores Bode Lanches e Diogo Borná.

De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que dispõe sobre a criação do logotipo oficial da Câmara de Vereadores de Tremembé e adoção de manual de marca, e dá outras providências.

De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outros, que dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.