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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.720/2023
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por ofc
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última modificação
07/07/2023 14h22
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas repartições públicas no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 114ª Sessão Ordinária - 10/07/2023
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Projeto de Lei nº 036/2022
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por ofc
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última modificação
13/05/2022 14h27
De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que "Institui o Circuito de Ciclismo como evento oficial na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências".
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
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Lei nº 4.773, de 16 de outubro de 2019
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por ofc
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última modificação
30/10/2019 17h01
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2020.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei n° 5.641 de 02 de Maio de 2023 - De autoria de Paulinho Kodak
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por trf
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última modificação
08/05/2023 15h28
Dispõe sobre denominação de via Pública - Rua José Nazário Monteiro.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Projeto de Lei nº 042/2022
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por ofc
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última modificação
10/06/2022 08h44
De autoria do Vereador Wilson Diego Moreira, que "institui o dia 20 de agosto como Dia Municipal do Maçom na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências".
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 64ª Sessão Ordinária - 13/06/2022
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Projeto de Lei Ordinária 52 - Godoi
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por Legislativo
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última modificação
01/07/2022 11h19
De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que “Dispõe sobre a denominação da Unidade Descentralizada de Saúde do Bairro Padre Eterno – ‘UDS – Dorival da Conceição – Guinho’”.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos de Lei Ordinária
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Lei n° 6.169, de 15 de abril de 2025
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por ofc
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última modificação
24/04/2025 10h38
Institui o Programa Jovem Aprendiz Municipal no âmbito da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei N° 4.152 de 9° de Abril de 2015
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por trf
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última modificação
15/01/2016 14h22
Dispõe sobre alteração de denominação de Plano de Trabalho constante do Orçamento Fiscal do Município para o exercício de 2015.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2015
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.922/2024
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por ofc
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última modificação
13/05/2024 09h39
Dispõe sobre o pagamento das emendas impositivas de forma isonômica às indicações dos vereadores e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 154ª Sessão Ordinária - 13/05/2024
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Projeto de Lei nº 037/2023
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por ofc
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última modificação
27/04/2023 13h33
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que institui o transporte escolar especializado para alunos com graves deficiências que frequentam a rede municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023