Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Tremembé.

Dispõe sobre Programa de Parcelamentos de Débitos – PPD 2023, e redução de multas e juros das multas aplicadas em período pandêmico, e dá outras providências.

De autoria do Vereador Anderson Godoi, que cria diretrizes para incentivo ao uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) como tratamento terapêutico complementar no Município de Tremembé.

De autoria do Vereador Anderson Godoi, que concede isenção do pagamento do IPTU para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Tremembé, o Junho Vermelho, mês dedicado à realização de ações para a conscientização de doação de sangue.