-
Projeto de Lei nº 042/2024
-
por ofc
—
última modificação
09/08/2024 15h45
“Determina a capacitação dos professores auxiliares e funcionários da Rede de Ensino do Município de Tremembé”. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.Localizado em Processo Legislativo … 2024 Pauta da 165ª Sessão Ordinária - 12/08/2024
-
Lei N° 4.189 de 8 de Outubro de 2015
-
por trf
—
última modificação
18/01/2016 10h46
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2015
-
Lei N° 4.402 de 13 de setembro de 2017
-
por trf
—
última modificação
18/09/2017 16h01
Fica instituído o Dia Mundial do Triciclista no Município da Estância Turística de Tremembé.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2017
-
Lei nº 4.932, de 31 de agosto de 2020
-
por ofc
—
última modificação
09/09/2020 14h43
Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências - Anísio Simas de AlmeidaLocalizado em Leis … Leis Ordinárias 2020
-
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5893/2024
-
por ofc
—
última modificação
27/03/2024 13h17
Dispõe sobre fornecimento de merenda escolar diferenciada para estudantes diabéticos, hipoglicêmicos e celíacos e dá outras providências.Localizado em Processo Legislativo … 2024 Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
-
Projeto de Lei Ordinária 61 - Renato Vargas Netto
-
por Legislativo
—
última modificação
29/08/2022 09h44
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto, que dispõe sobre denominação de próprio municipal - Quadra Poliesportiva Edson Augusto Godoi.Localizado em Processo Legislativo … PROJETOS DE LEI 2022
-
Projeto de Lei nº 009/2024
-
por ofc
—
última modificação
23/02/2024 16h16
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM, e dá outras providências.Localizado em Processo Legislativo … 2024 Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
-
Lei N° 4.169 de 22 de Maio de 2015
-
por trf
—
última modificação
18/01/2016 09h53
Autoriza repasse de subvenção ao Centro de Atendimento Social a Criança e ao Adolescente - CASCA.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2015
-
Projeto de Lei nº 081/2023
-
por ofc
—
última modificação
22/09/2023 12h08
Institui a ‘Romaria Fluvial dos Pescadores’ no calendário de eventos do Município da Estância Turística de Tremembé. - De autoria da Vereadora Adriana NaresiLocalizado em Processo Legislativo … 2023 Pauta da 125ª Sessão Ordinária - 25/09/2023
-
Lei N° 4.264 de 19 de maio de 2016
-
por trf
—
última modificação
14/06/2016 10h44
"Autoriza repasse de subvenção ao Centro de Atendimento Social a Criança e ao Adolescente CASCA"Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2016