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Projeto de Lei Ordinária 35 - Paulinho Kodak
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por Legislativo
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última modificação
26/05/2022 13h04
Cria a 'Festa do Bairro dos Guedes' na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.Localizado em Processo Legislativo … PROJETOS DE LEI 2022
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Projeto de Lei nº 018/2025
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por ofc
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última modificação
27/03/2025 11h00
Declara de utilidade pública a Associação Movimento Orgulho Autista de Tremembé – MOA. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.Localizado em Processo Legislativo … 2025 Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 28/03/2025
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Projeto de Lei nº 018/2025
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por ofc
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última modificação
14/03/2025 12h15
Declara de utilidade pública a Associação Movimento Orgulho Autista de Tremembé – MOA. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.Localizado em Processo Legislativo … 2025 Pauta da 9ª Sessão Ordinária - 17/03/2025
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Lei N° 4.170 de 22 de Maio de 2015
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por trf
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última modificação
18/01/2016 09h55
Autoriza repasse de subvenção ao Centro de Conveniência Amélia Ozanam.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2015
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Lei N° 4.278 de 06 de julho de 2016 - Praça Valdivio Alves Ramos
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por trf
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última modificação
28/07/2017 10h00
Dispõe sobre denominação de via pública.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2016
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Lei n° 4.472 de 21 de dezembro de 2017
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por trf
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última modificação
02/01/2018 11h35
Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2017
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Projeto de Lei n° 028-2018
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por trf
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última modificação
12/12/2018 10h47
Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências.Localizado em Processo Legislativo … PROJETOS DE LEI 2018
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Lei nº 6.047, de 03 de dezembro de 2024
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por ofc
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última modificação
16/12/2024 11h07
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Sebastião Gomes de Oliveira.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2024
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Lei N° 4.175 de 08 de Junho de 2015
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por trf
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última modificação
18/01/2016 10h09
Dispõe sobre alteração de localização e denominação de Escola no Município.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2015
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Lei N° 4.135 de 04 de Março de 2015
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por trf
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última modificação
15/01/2016 10h49
Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2015