Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2023: por ofc — última modificação 30/06/2023 15h45
Dispõe sobre alteração do artigo 8º da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 113ª Sessão Ordinária - 03/07/2023
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2023: por ofc — última modificação 23/06/2023 15h38
Dispõe sobre alteração do artigo 8º da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
Lei Complementar 295 de 17 de dezembro de 2015: por trf — última modificação 20/01/2016 15h18
Modifica a Lei Complementar N° 286 de 19 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2015
Lei Complementar N° 288, de 05 de Março de 2015: por trf — última modificação 15/01/2016 16h07
Altera a redação da Lei Complementar n° 76, de 16 de dezembro de 2002.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2015
Lei Complementar n°394, de 08 de Fevereiro de 2023.: por ofc — última modificação 09/02/2023 14h36
"Regulamenta o §10 do art.4 Lei Federal n°12.651/2012 e dá providências."
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2023
Projeto de Lei Ordinária 018 - Ricardo Toledo: por Legislativo — última modificação 16/08/2021 11h00
De autoria do Senhor Vereador Ricardo Toledo “Lei Valorizando a Casa”, de valorização dos artistas tremembeense em eventos municipais oficiais.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
Lei n° 5.796, de 12 de dezembro de 2023: por ofc — última modificação 21/12/2023 10h48
Cria ação de Governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Lei Complemenar n° 366 de 16 de Março de 2021: por trf — última modificação 22/03/2021 10h07
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 253, de 21 de fevereiro de 2013.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2021
Lei nº 6.220, de 27 de maio de 2025: por ofc — última modificação 02/06/2025 10h08
Cria ação de Governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Projeto de Lei Complementar 03 - Adriano dos Santos: por Legislativo — última modificação 27/01/2022 14h15
Dispõe sobre a prorrogação da Lei Complementar nº360, de 07 de maio de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021

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