Lei n° 6.018 de 15 de outubro: por trf — última modificação 29/10/2024 11h00
Altera dispositivo do artigo 1° da Lei Municipal n° 5.985, de 27 agosto de 2024.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Projeto de Lei nº 165/2024: por ofc — última modificação 06/09/2024 13h59
Altera a redação de dispositivo do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.943, de 25 de junho de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 169ª Sessão Ordinária - 09/09/2024
Projeto de Lei nº 056/2022: por ofc — última modificação 05/08/2022 10h59
De autoria do Vereador Silvio Monteiro, que "Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 5.325/2022".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 70ª Sessão Ordinária - 08/08/2022
Lei Complementar nº 428, de 28 de maio de 2024: por ofc — última modificação 17/06/2024 14h02
Revoga a Lei Complementar nº 372, de 21 de setembro de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2024
Lei nº 4.809, de 20 de dezembro de 2019: por ofc — última modificação 16/01/2020 10h53
Revoga a Lei nº 4.805, de 16 de dezembro de 2019.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Projeto de Lei Complementar nº 012/2023: por ofc — última modificação 14/06/2023 14h47
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 390, de 12 de setembro de 2022, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 110ª Sessão Ordinária - 12/05/2023 / Projetos Lidos
Projeto de Lei Complementar nº 012/2023: por ofc — última modificação 08/11/2024 16h00
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 390, de 12 de setembro de 2022, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 178ª Sessão Ordinária - 11/11/2024
Emenda à Lei Orgânica N° 032-2017: por trf — publicado 11/05/2017
Dispõe sobre alteração do inciso XIX do artigo 28 da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
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Lei nº 6.065, de 29 de janeiro de 2025: por ofc — última modificação 03/02/2025 11h42
Cria ação de Governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Lei nº 6.044, de 03 de dezembro de 2024: por ofc — última modificação 16/12/2024 11h07
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 6.022, de 13 de novembro.
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