-
Lei n° 3.506 de 10 de maio de 2010
- por trf — última modificação 19/05/2016 14h42 Localizado em Leis Legislação Municipal Estatuto dos Funcionários Públicos (Estatutários)
-
Lei n° 1.190 de 31 de Janeiro de 1983
- por trf — última modificação 19/05/2016 14h39 Localizado em Leis Legislação Municipal Estatuto dos Funcionários Públicos (Estatutários)
-
Projeto de Lei nº 155/2025
-
por ofc
—
última modificação
30/05/2025 10h47
Dispõe sobre o regulamento interno do Terminal Rodoviário de Passageiros de Tremembé e área de entorno e dá outras providências.Localizado em Processo Legislativo … 2025 Pauta da 20ª Sessão Ordinária - 02/06/2025
-
Decl_Unificada.pdf
- por Legislativo — última modificação 14/10/2024 10h27 Localizado em Transparência … KOA TURISMO E INTERCÂMBIO LTDA KOA TURISMO E E INTERCAMBIO LTDA - Documentos Habilitação
- Resumo da 29º Sessão Ordinária
- por Assessor — publicado 14/09/2021 Localizado em Institucional Notícias
-
Proc. nº 83-2023 _ Resposta
-
por Legislativo
—
última modificação
27/11/2023 12h03
Esclarecimentos emitidos pelo Pregoeiro acerca dos esclarecimentos solicitados.Localizado em Transparência … Licitações Pregão Presencial Nº 05/2023 (Processo Administrativo Nº 83/2023)
-
Lei nº 6.040, de 21 novembro 2024
-
por ofc
—
última modificação
29/11/2024 11h47
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2024
-
Lei nº 6.039, de 21 novembro 2024
-
por ofc
—
última modificação
29/11/2024 11h47
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2024
-
Projeto de Lei nº 024/2023
-
por ofc
—
última modificação
28/03/2023 14h17
Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária e dá outras providências.Localizado em Processo Legislativo … 2023 Projetos de Lei Ordinária
-
Projeto de Lei nº 020/2023
-
por ofc
—
última modificação
28/03/2023 14h12
Dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua José Nazário Monteiro.Localizado em Processo Legislativo … 2023 Projetos de Lei Ordinária