Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3724 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei N° 4.175 de 08 de Junho de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h09
Dispõe sobre alteração de localização e denominação de Escola no Município.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.174 de 08 de Junho de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h04
Dispõe sobre alteração de localização e denominação de Escola no Município.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.173 de 08 de Junho de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h02
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município da Estância Turística de Tremembé/SP com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 06 de abril de 2005 dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.172 de 08 de Junho de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h00
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.171 de 22 de Maio de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 09h57
Cria o Comitê de Crédito Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.170 de 22 de Maio de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 09h55
Autoriza repasse de subvenção ao Centro de Conveniência Amélia Ozanam.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.169 de 22 de Maio de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 09h53
Autoriza repasse de subvenção ao Centro de Atendimento Social a Criança e ao Adolescente - CASCA.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.168 de 22 de Maio de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 09h52
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei Complementar N° 294 de 18 de Novembro de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 09h48
Dispõe sobre a regularização de edificações dentro do perímetro urbano do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2015
Arquivo Lei Complementar N° 293 de 18 de Outubro de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 09h41
Dispõe sobre acréscimo de artigo a Lei Complementar n° 161, de 14 de dezembro de 2007.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 364 365 366 [367] 368 369 370 ... 373