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Arquivo Projeto de Lei nº 090/2024
por ofc — última modificação 17/05/2024 11h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 155ª Sessão Ordinária - 20/05/2024
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 009/2023
por ofc — última modificação 17/05/2024 11h51
Revoga a Lei Complementar nº 372, de 21 de setembro de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 155ª Sessão Ordinária - 20/05/2024
Arquivo ECMAScript program Lei n° 5865 de 08 de abril de 2024 - Autoria de Cesar Marques
por trf — última modificação 16/05/2024 09h46
Dá nova redação ao artigo 16 da Lei Municipal n° 2.713, de 29 de Novembro de 2001, alterado pela Lei n° 3.449, de 09 de outubro de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Aditivo Nº 08-2024 _ Autoriza Prorrogação Contratual
por Legislativo — última modificação 14/05/2024 10h28
Autoriza prorrogação contratual pelo período de 1 (um) mês.
Localizado em Transparência / … / TERMOS ADITIVOS / Aditivo nº 08-2024 _ EMBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE SISTEMAS LTDA - EPP (Proc. nº 42/23)
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.922/2024
por ofc — última modificação 13/05/2024 09h39
Dispõe sobre o pagamento das emendas impositivas de forma isonômica às indicações dos vereadores e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 154ª Sessão Ordinária - 13/05/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 132/2024
por ofc — última modificação 10/05/2024 13h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 154ª Sessão Ordinária - 13/05/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 089/2024
por ofc — última modificação 10/05/2024 13h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 154ª Sessão Ordinária - 13/05/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 088/2024
por ofc — última modificação 10/05/2024 13h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 154ª Sessão Ordinária - 13/05/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 087/2024
por ofc — última modificação 10/05/2024 13h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 154ª Sessão Ordinária - 13/05/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 086/2024
por ofc — última modificação 10/05/2024 13h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 154ª Sessão Ordinária - 13/05/2024
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