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Lei n° 5.912 de 15 de maio de 2024
por
trf
—
última modificação
20/05/2024 10h10
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
Lei n° 5.913 de 15 de maio de 2024
por
trf
—
última modificação
20/05/2024 10h10
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
Lei n° 5.914 de 15 de maio de 2024
por
trf
—
última modificação
20/05/2024 10h10
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
Lei n° 5.915 de 15 de maio de 2024
por
trf
—
última modificação
20/05/2024 10h10
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
Lei n° 5.916 de 15 de maio de 2024
por
trf
—
última modificação
20/05/2024 10h10
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
Veto Total às Emendas ao Autógrafo de Lei nº 5.899/2024
por
ofc
—
última modificação
17/05/2024 11h51
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reestruturação do Conselho Tutelar, criado pela Lei nº 2.650, de 18 de junho de 2001, e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº 2.010, de 17 de outubro de 1991.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 155ª Sessão Ordinária - 20/05/2024
Projeto de Lei nº 094/2024
por
ofc
—
última modificação
17/05/2024 11h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 155ª Sessão Ordinária - 20/05/2024
Projeto de Lei nº 093/2024
por
ofc
—
última modificação
17/05/2024 11h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 155ª Sessão Ordinária - 20/05/2024
Projeto de Lei nº 092/2024
por
ofc
—
última modificação
17/05/2024 11h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 155ª Sessão Ordinária - 20/05/2024
Projeto de Lei nº 091/2024
por
ofc
—
última modificação
17/05/2024 11h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 155ª Sessão Ordinária - 20/05/2024
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