Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3668 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 5.853, de 02 de abril de 2024
por ofc última modificação 02/05/2024 12h28
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador José Benedito Andrade de Souza.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.852, de 02 de abril de 2024
por ofc última modificação 02/05/2024 12h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador José Benedito Andrade de Souza.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.851, de 02 de abril de 2024
por ofc última modificação 02/05/2024 12h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador José Benedito Andrade de Souza.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.855, de 02 de abril de 2024
por ofc última modificação 02/05/2024 11h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador Cláudio Ricardo Manfredini.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.856, de 02 de abril de 2024
por ofc última modificação 02/05/2024 11h45
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador Cláudio Ricardo Manfredini.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.874, de 16 de abril de 2024
por ofc última modificação 02/05/2024 11h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador Anderson Aparecido de Godoi.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.873, de 16 de abril de 2024
por ofc última modificação 02/05/2024 11h35
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador Cesar Augusto Marques.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.872, de 16 de abril de 2024
por ofc última modificação 02/05/2024 11h29
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador Adriano dos Santos.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.871, de 16 de abril de 2024
por ofc última modificação 02/05/2024 11h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador Cesar Augusto Marques.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.493, de 23 de dezembro de 2022
por ofc última modificação 02/05/2024 11h13
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2022