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Emenda à Lei Orgânica N° 031-2017: por trf — publicado 11/05/2017
Dispõe sobre a alteração do artigo 90° da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
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Lei nº 4.798, de 04 de dezembro de 2019: por ofc — última modificação 09/12/2019 16h00
Revoga a Lei nº 4.123, de 19 de dezembro de 2014.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Lei Complementar N° 319 de 20 novembro de 2017: por trf — última modificação 29/11/2017 10h32
Altera a Lei Complementar n° 307 e suas modificações posteriores e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2017
Lei nº 4.921, de 22 de julho de 2020: por ofc — última modificação 28/07/2020 10h44
Altera a Lei nº 4.810, de 10 de janeiro de 2020.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Projeto de Lei Ordinária 56 - Silvinho: por Legislativo — última modificação 29/08/2022 09h46
De autoria do Vereador Silvio Monteiro, que "Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 5.325/2022".
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Lei N° 4.280 de 07 de julho de 2016: por trf — última modificação 11/07/2016 16h26
Revoga a Lei N° 2.409 de 09 de outubro de 1997.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Projeto de Lei nº 056/2022: por ofc — última modificação 05/08/2022 10h59
De autoria do Vereador Silvio Monteiro, que "Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 5.325/2022".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 70ª Sessão Ordinária - 08/08/2022
Lei nº 4.809, de 20 de dezembro de 2019: por ofc — última modificação 16/01/2020 10h53
Revoga a Lei nº 4.805, de 16 de dezembro de 2019.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Projeto de Lei Complementar nº 012/2023: por ofc — última modificação 14/06/2023 14h47
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 390, de 12 de setembro de 2022, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 110ª Sessão Ordinária - 12/05/2023 / Projetos Lidos
Emenda à Lei Orgânica N° 032-2017: por trf — publicado 11/05/2017
Dispõe sobre alteração do inciso XIX do artigo 28 da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
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