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Arquivo Lei nº 5.482, de 21 de dezembro de 2022
por ofc — última modificação 02/05/2024 11h13
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.481, de 19 de dezembro de 2022
por ofc — última modificação 02/05/2024 11h13
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.480, de 19 de dezembro de 2022
por ofc — última modificação 02/05/2024 11h13
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.479, de 19 de dezembro de 2022
por ofc — última modificação 02/05/2024 11h13
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.478, de 07 de dezembro de 2022
por ofc — última modificação 02/05/2024 11h13
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Gilberto Varallo Cembranelli.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.477, de 07 de dezembro de 2022
por ofc — última modificação 02/05/2024 11h13
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.879 de 23 de abril de 2024
por trf — última modificação 02/05/2024 10h38
Dispõe sobre crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador José Benedito Andrade de Souza.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.878 de 23 de abril de 2024
por trf — última modificação 02/05/2024 10h36
Dispõe sobre crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador José Benedito Andrade de Souza.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.877 de 23 de abril de 2024
por trf — última modificação 02/05/2024 10h27
Dispõe sobre crédito adicional especial. - Emenda Impositiva Individual do Vereador Ricardo Alexandre de Toledo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.883 de 23 de abril de 2024
por trf — última modificação 02/05/2024 10h19
Dispõe sobre o corte de árvores isoladas, agrupamentos arbóreos, supressão de fragmentos florestais e intervenções em áreas de preservação permanente, no município de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
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