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Projeto de Lei nº 090/2024
por
ofc
—
última modificação
17/05/2024 11h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 155ª Sessão Ordinária - 20/05/2024
Projeto de Lei Complementar nº 009/2023
por
ofc
—
última modificação
17/05/2024 11h51
Revoga a Lei Complementar nº 372, de 21 de setembro de 2021.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 155ª Sessão Ordinária - 20/05/2024
Lei n° 5865 de 08 de abril de 2024 - Autoria de Cesar Marques
por
trf
—
última modificação
16/05/2024 09h46
Dá nova redação ao artigo 16 da Lei Municipal n° 2.713, de 29 de Novembro de 2001, alterado pela Lei n° 3.449, de 09 de outubro de 2009 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
Aditivo Nº 08-2024 _ Autoriza Prorrogação Contratual
por
Legislativo
—
última modificação
14/05/2024 10h28
Autoriza prorrogação contratual pelo período de 1 (um) mês.
Localizado em
Transparência
/
…
/
TERMOS ADITIVOS
/
Aditivo nº 08-2024 _ EMBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE SISTEMAS LTDA - EPP (Proc. nº 42/23)
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.922/2024
por
ofc
—
última modificação
13/05/2024 09h39
Dispõe sobre o pagamento das emendas impositivas de forma isonômica às indicações dos vereadores e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 154ª Sessão Ordinária - 13/05/2024
Projeto de Lei nº 132/2024
por
ofc
—
última modificação
10/05/2024 13h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 154ª Sessão Ordinária - 13/05/2024
Projeto de Lei nº 089/2024
por
ofc
—
última modificação
10/05/2024 13h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 154ª Sessão Ordinária - 13/05/2024
Projeto de Lei nº 088/2024
por
ofc
—
última modificação
10/05/2024 13h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 154ª Sessão Ordinária - 13/05/2024
Projeto de Lei nº 087/2024
por
ofc
—
última modificação
10/05/2024 13h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 154ª Sessão Ordinária - 13/05/2024
Projeto de Lei nº 086/2024
por
ofc
—
última modificação
10/05/2024 13h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 154ª Sessão Ordinária - 13/05/2024
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