Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3724 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 5.912 de 15 de maio de 2024
por trf — última modificação 20/05/2024 10h10
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.913 de 15 de maio de 2024
por trf — última modificação 20/05/2024 10h10
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.914 de 15 de maio de 2024
por trf — última modificação 20/05/2024 10h10
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.915 de 15 de maio de 2024
por trf — última modificação 20/05/2024 10h10
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.916 de 15 de maio de 2024
por trf — última modificação 20/05/2024 10h10
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Veto Total às Emendas ao Autógrafo de Lei nº 5.899/2024
por ofc — última modificação 17/05/2024 11h51
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reestruturação do Conselho Tutelar, criado pela Lei nº 2.650, de 18 de junho de 2001, e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº 2.010, de 17 de outubro de 1991.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 155ª Sessão Ordinária - 20/05/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 094/2024
por ofc — última modificação 17/05/2024 11h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 155ª Sessão Ordinária - 20/05/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 093/2024
por ofc — última modificação 17/05/2024 11h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 155ª Sessão Ordinária - 20/05/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 092/2024
por ofc — última modificação 17/05/2024 11h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 155ª Sessão Ordinária - 20/05/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 091/2024
por ofc — última modificação 17/05/2024 11h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 155ª Sessão Ordinária - 20/05/2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 373