Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
.
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Processo Legislativo Eletrônico (NOVO)
e-SIC/Ouvidoria
Banco de Ideias
FAQ - Perguntas Frequentes
Portal RH
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
3723
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
137.º Sessão Ordinária.
por
trf
—
publicado
04/05/2016
—
última modificação
20/10/2016 10h51
Sessão de 03 de maio de 2016 aprova projeto de denominação de via pública.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
144.º Sessão Ordinária
por
trf
—
publicado
22/06/2016
Câmara aprova projeto de Lei par abertura de crédito adicional especial para construção do Centro de Convivência do Idoso.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
146.ª Sessão Ordinária
por
trf
—
publicado
06/07/2016
Aprovado com emenda o PROJETO DE LEI N° 032/2016 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
Abuso infantil? Se você sabe, denuncie! Disque 100.
por
Assessor
—
publicado
18/05/2021
Localizado em
Institucional
/
Notícias
Academia ao ar livre para deficientes agora é lei
por
Assessor
—
publicado
04/02/2022
Localizado em
Institucional
/
Notícias
ACESSO DE INFORMAÇÕES NEGADO PELA PREFEITURA
por
trf
—
publicado
28/06/2022
—
última modificação
28/06/2022 11h43
Em razão desta denunciante estar com os filhos abrigados (diante de uma ação judicial de acolhimento institucional) nesta municipalidade aos cuidados de terceiros que trabalham no Abrigo Municipal, solicitei à prefeitura desta comarca informações a respeito dos que lá trabalham. Formalizei um pedido de informações sobre o cargo e a função das pessoas que trabalham no Abrigo Municipal de Tremembé. Indiquei algumas pessoas que trabalham no Abrigo e mantém responsabilidade pelas crianças que lá se encontram: Marcia Monteiro de Souza Riguetti Ana Beatriz Patrick Pereira Rego da Silva Maira Aparecida Nerozi Monteiro Meu pedido foi extremamente responsável a respeito apenas do cargo e da função, sem qualquer outra informação sigilosa ou de dados pessoais. Meu pedido DE INFORMAÇÕES foi NEGADO. Diante do exposto requer seja apurada a conduta ilícita prevista no artigo 32 da lei 12.527/12, sendo o ente público responsabilizado nos termos da LAI, do art. 5, XXXIII da CF e art. 11, I da Lei 8.249/1992 (improbidade administrativa).
Localizado em
e-SIC/Ouvidoria
Acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência
por
Assessor
—
publicado
27/10/2021
Localizado em
Institucional
/
Notícias
Acompanhante em consultas ginecológicas em Tremembé
por
Assessor
—
publicado
24/01/2023
Acompanhe as solicitações feitas pelos Vereadores para melhorias no seu bairro
por
Assessor
—
publicado
11/08/2021
Localizado em
Institucional
/
Notícias
Aditivo de Contrato Nº 01/2023 _ Proc. Adm. Nº 012/2022
por
Legislativo
—
última modificação
16/05/2023 10h32
OBJETO: Prorrogação do contrato para a prestação de serviço especializado de som e áudio no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. CONTRATADA: EDUARDO PEREIRA TUPINAMBA JUNIOR - ME - CNPJ: 43.336.750/0001-41 VALOR: R$5.711,82 (cinco mil, setecentos e onze reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 3 (três) meses - de 20/02/2023 a 19/05/2023
Localizado em
Transparência
/
…
/
2023
/
TERMOS ADITIVOS
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
[
2
]
3
4
5
6
7
...
373
Voltar para o topo