Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5552 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 4.438 de 22 de novembro de 2017
por trf — última modificação 29/11/2017 10h28
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.439 de 22 de novembro de 2017
por trf — última modificação 29/11/2017 10h29
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.440 de 22 de novembro de 2017
por trf — última modificação 29/11/2017 10h29
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.441 de 22 de novembro de 2017
por trf — última modificação 29/11/2017 10h29
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.442 de 22 de novembro de 2017
por trf — última modificação 29/11/2017 10h29
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.443 de 22 de novembro de 2017
por trf — última modificação 29/11/2017 10h29
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.444 de 22 de novembro de 2017
por trf — última modificação 29/11/2017 10h29
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.445 de 22 de novembro de 2017
por trf — última modificação 29/11/2017 10h29
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.446 de 29 de novembro de 2017
por trf — última modificação 11/12/2017 12h16
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.447 de 29 de novembro de 2017
por trf — última modificação 11/12/2017 12h16
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 97 98 99 [100] 101 102 103 ... 556