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Arquivo Lei n° 4.713 de 05 de Junho de 2019
por trf — última modificação 18/06/2019 09h45
Institui o Projeto "Crescer Sustentável", no âmbito da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei n° 4.714 de 05 de Junho de 2019
por trf — última modificação 18/06/2019 09h44
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei n° 4.715 de 05 de Junho de 2019
por trf — última modificação 18/06/2019 09h44
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei n° 4.716 de 05 de Junho de 2019
por trf — última modificação 18/06/2019 09h43
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei n° 4.717 de 13 de junho de 2019
por trf — última modificação 18/06/2019 16h09
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei n° 4.718 de 13 de junho de 2019
por trf — última modificação 18/06/2019 16h09
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei n° 4.719 de 13 de junho de 2019
por trf — última modificação 18/06/2019 16h09
Altera disposições da Lei Municipal n° 4.164, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre denominação de estrada rural municipal que especifica.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei n° 4.720 de 18 de junho de 2019
por trf — última modificação 27/06/2019 16h09
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei n° 4.721 de 18 de julho de 2019
por trf — última modificação 27/06/2019 16h19
Transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei n° 4.722 de 18 de julho de 2019
por trf — última modificação 27/06/2019 16h19
Transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
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