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Arquivo Lei n° 4.640 de 13 de novembro de 2018
por trf — última modificação 19/11/2018 11h36
Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de Tremembé a EXPOAGRO-Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.643 de 28 de novembro de 2018
por trf — última modificação 11/12/2018 15h42
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.644 de 03 de dezembro de 2018
por trf — última modificação 19/12/2019 13h23
"Institui o Programa "PRAÇA DO POVO" constituído da conservação de logradouros públicos em regime de colaboração por particulares"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.645 de 03 de dezembro de 2018
por trf — última modificação 11/12/2018 15h42
Dispõe sobre a inclusão do REBANHÃO DE CARNAVAL no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.646 de 03 de dezembro de 2018
por trf — última modificação 19/12/2019 13h19
Classifica a visão monocular como deficiência visual.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.647 de 03 de dezembro de 2018
por trf — última modificação 11/12/2018 15h42
Autoriza o Poder Executivo a instalar nas praças e espaços destinados para lazer e recreação, equipamentos especialmente desenvolvidos para crianças portadoras de necessidades especiais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.648 de 03 de dezembro de 2018
por trf — última modificação 11/12/2018 15h42
Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.649 de 12 de dezembro de 2018
por trf — última modificação 18/12/2018 10h11
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.650 de 12 de dezembro de 2018
por trf — última modificação 18/12/2018 10h12
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.651 de 12 de dezembro de 2018
por trf — última modificação 18/12/2018 10h12
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
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