Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4821 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 4.620 de 04 de Outubro de 2018
por trf última modificação 11/10/2018 08h52
Dispõe sobre crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.621 de 04 de Outubro de 2018
por trf última modificação 11/10/2018 08h51
Dispõe sobre crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.622 de 04 de Outubro de 2018
por trf última modificação 11/10/2018 08h51
Dispõe sobre crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.623 de 10 outubro de 2018
por trf última modificação 25/10/2018 11h22
Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências - Rua Maria José da Silva - Dona Lurdes.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.624 de 17 de outubro de 2018
por trf última modificação 08/11/2018 15h01
Dispõe sobre denominação de vias públicas urbanas e dá outras providências - Loteamento Village da Serra.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.625 de 25 de outubro de 2018
por trf última modificação 08/11/2018 15h01
Dispõe sobre a obrigatoriedade, para todos as edificações, da canalização do esgoto à rede coletora pública, logradouros providos desta rede, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.626 de 31 de outubro de 2018
por trf última modificação 12/11/2018 09h24
Estima RECEITA e fixa DESPESA Tremembé-Sp, para o exercício de 2019.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.627 de 31 de outubro de 2018
por trf última modificação 08/11/2018 15h01
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.628 de 31 de outubro de 2018
por trf última modificação 08/11/2018 15h01
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especia.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.629 de 07 de novembro de 2018
por trf última modificação 13/11/2018 15h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2018