Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5552 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei N° 4.352 de 23 de Março de 2017
por trf — última modificação 03/04/2017 14h16
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.355 de 12 de abril de 2017
por trf — última modificação 27/04/2017 09h01
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.356 de 12 de abril de 2017
por trf — última modificação 27/04/2017 09h01
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.357 de 20 de abril de 2017
por trf — última modificação 27/04/2017 09h01
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.358 de 24 de abril de 2017
por trf — última modificação 27/04/2017 09h01
Dispõe sobre alteração da redação do artigo 8° da Lei n° 3.914 de 08 de agosto de 2013.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.359 de 28 de Abril de 2017
por trf — última modificação 05/05/2017 15h37
Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos, e adota outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.360 de 03 de Maio de 2017
por trf — última modificação 05/05/2017 15h37
Estabelece no Calendário Municipal o dia 15 de junho como o dia da Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.361 de 03 de Maio de 2017 - Escola Municipal de Educação Infantil - SR. UBIRAJARA DE SOUZA RIBEIRO - BRA
por trf — última modificação 28/07/2017 09h37
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.362 de 03 de Maio de 2017 - Escola Municipal de Educação Infantil - MARIA JOSÉ DE JESUS LIMA
por trf — última modificação 28/07/2017 09h44
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.363 de 05 de maio de 2017
por trf — última modificação 17/05/2017 09h45
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 90 91 92 [93] 94 95 96 ... 556