Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4821 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 4.610 de 05 de setembro de 2018
por trf — última modificação 21/09/2018 11h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.611 de 05 de setembro de 2018
por trf — última modificação 21/09/2018 11h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.612 de 05 de setembro de 2018
por trf — última modificação 21/09/2018 11h38
Dispõe sobre denominação de vias públicas urbanas e dá outras providências - Loteamento Village da Serra.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.613 de 19 de setembro de 2018
por trf — última modificação 28/09/2018 10h42
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.614 de 19 de setembro de 2018
por trf — última modificação 28/09/2018 10h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.615 de 19 de setembro de 2018
por trf — última modificação 28/09/2018 10h43
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n° 4.597 de 29 de agosto de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo PDF document Lei n° 4.616 de 19 de setembro de 2018.pdf
por trf — última modificação 28/09/2018 10h43
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.617 de 26 setembro de 2018
por trf — última modificação 02/10/2018 11h16
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.618 de 26 setembro de 2018
por trf — última modificação 02/10/2018 11h16
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.619 de 28 de Setembro de 2018
por trf — última modificação 11/10/2018 08h52
Autoriza a Prefeitura Municipal de Tremembé permitir no município, Feira Livre nos Loteamentos, Condomínios e Residenciais que tenham controle de acesso de entrada e saída mediante solicitação dos mesmos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 89 90 91 [92] 93 94 95 ... 483