Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4821 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 4.600 de 29 de agosto de 2018
por trf — última modificação 06/09/2018 14h51
Institui a Rota Ciclovia "Maristela e Morro Grande"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.601 de 05 de setembro de 2018
por trf — última modificação 21/09/2018 11h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.602 de 05 de setembro de 2018
por trf — última modificação 21/09/2018 11h38
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n° 4.582 de 14 de agosto de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.603 de 05 de setembro de 2018
por trf — última modificação 21/09/2018 11h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.604 de 05 de setembro de 2018
por trf — última modificação 21/09/2018 11h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.605 de 05 de setembro de 2018
por trf — última modificação 21/09/2018 11h38
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.606 de 05 de setembro de 2018
por trf — última modificação 21/09/2018 11h38
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.607 de 05 de setembro de 2018
por trf — última modificação 21/09/2018 11h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.608 de 05 de setembro de 2018
por trf — última modificação 21/09/2018 11h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.609 de 05 de setembro de 2018
por trf — última modificação 21/09/2018 11h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 88 89 90 [91] 92 93 94 ... 483