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Arquivo Lei N° 4.306 de 26 de setembro de 2016 - Rua Nicolau Couto Ruiz
por trf — última modificação 28/07/2017 10h07
Dispõe sobre denominação de via Pública - extensão da Rua Nicolau Couto Ruiz, no Bairro Retiro Feliz e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.307 de 26 de setembro de 2016 - Praça Antonio Carlos da Cruz - Carlão
por trf — última modificação 28/07/2017 10h17
Dispõe sobre denominação de Praça Pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.308 de 26 de setembro de 2016 - Rua Maria Benedita Ribeiro da Silva
por trf — última modificação 28/07/2017 10h31
Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.309 de 04 outubro de 2016
por trf — última modificação 21/10/2016 11h11
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.310 de 07 outubro de 2016
por trf — última modificação 21/10/2016 11h11
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.311 de 07 outubro de 2016
por trf — última modificação 21/10/2016 11h11
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.312 de 237 de outubro de 2016
por trf — última modificação 25/11/2016 10h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar acordo de reconhecimento e confissão de divida, mediante parcelamento, com a empresa Bandeirante Energias S/A.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.313 de 11 de novembro de 2016
por trf — última modificação 25/11/2016 10h36
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.314 de 11 de novembro de 2016 - Rua Luzia dos Santos Salgado Lemes
por trf — última modificação 28/07/2017 10h38
Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.315 de 11 de novembro de 2016 - Rua Benedito João Ramos atual Rua C
por trf — última modificação 28/07/2017 11h17
Dispõe sobre denominação de via pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
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