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Arquivo PDF document Lei n° 4.493 de 28 de fevereiro de 2018
por trf — última modificação 28/03/2018 11h30
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo PDF document Lei n° 4.494 de 28 de fevereiro de 2018
por trf — última modificação 28/03/2018 11h29
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo PDF document Lei n° 4.495 de 07 de março de 2018
por trf — última modificação 28/03/2018 11h28
Dispõe sobre denominação de Via Pública Urbana - Avenida Marisa Macedo Oliveira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo PDF document Lei n° 4.496 de 07 de março de 2018
por trf — última modificação 28/03/2018 11h27
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo PDF document Lei n° 4.497 de 07 de março de 2018
por trf — última modificação 28/03/2018 11h27
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo PDF document Lei n° 4.498 de 07 de março de 2018
por trf — última modificação 28/03/2018 11h25
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo PDF document Lei n° 4.499 de 07 de março de 2018
por trf — última modificação 28/03/2018 11h22
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo PDF document Lei n° 4.500 de 07 de março de 2018
por trf — última modificação 28/03/2018 11h21
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo PDF document Lei n° 4.501 de 14 de março de 2018
por trf — última modificação 28/03/2018 11h20
Dispõe sobre a regularização fundiária do parcelamento do solo do núcleo urbano informal consolidado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo PDF document Lei n° 4.502 de 14 de março de 2018
por trf — última modificação 28/03/2018 11h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração ou fomento mediante inexigibilidade de Chamamento Público com o Centro de Atendimento e Educação - CEEP.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
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