Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5523 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 4.296 de 1° de setembro de 2016
por trf — última modificação 14/09/2016 11h21
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei n° 4.297 de 1° de setembro de 2016
por trf — última modificação 14/09/2016 11h22
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei n° 4.298 de 1° de setembro de 2016
por trf — última modificação 14/09/2016 11h22
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei n° 4.299 de 08 de setembro de 2016
por trf — última modificação 14/09/2016 11h22
Institui a corrida "Night Run-Tremembé" como evento oficial municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei n° 4.300 de 08 de setembro de 2016 - Rua Alberto Tineu
por trf — última modificação 28/07/2017 09h45
Dispõe sobre denominação de via pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.301 de 15 de setembro de 2016
por trf — última modificação 26/09/2016 11h34
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.302 de 19 de setembro de 2016 - Avenida Perimetral das Bromélias
por trf — última modificação 28/07/2017 10h05
Dispõe sobre denominação de via púbica - extensão da Avenida Perimentral da Bromélias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei n° 4.303 de 22 de setembro de 2016
por trf — última modificação 03/10/2016 10h05
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.304 de 22 de setembro de 2016
por trf — última modificação 03/10/2016 10h05
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.305 de 26 de setembro de 2016
por trf — última modificação 03/10/2016 10h05
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 85 86 87 [88] 89 90 91 ... 553