Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5523 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei N° 4.286 de 11 de agosto de 2016
por trf — última modificação 17/08/2016 13h56
"Dispõe sobre concessão de uso de bens públicos do Município e dá outras providências."
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.287 de 11 de agosto de 2016
por trf — última modificação 17/08/2016 13h56
"Autoriza repasse de subvenção ao Centro de Convivência Amélia Ozamam."
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo PDF document Lei N° 4.288 de 11 de agosto de 2016.pdf
por trf — última modificação 17/08/2016 13h56
"Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária."
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.289 de 11 de agosto de 2016
por trf — última modificação 17/08/2016 13h56
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei n° 4.290 de 23 de agosto de 2016 - Quadra de Esportes Aparecido Alves
por trf — última modificação 28/07/2017 09h55
Dispõe sobre denominação de quadra de esporte.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei n° 4.291 de 23 de agosto de 2016
por trf — última modificação 12/09/2016 11h13
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei n° 4.292 de 23 de agosto de 2016 - Praça do Mirante - Mário Alves dos Santos - Mário Mecânico
por trf — última modificação 28/07/2017 10h02
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei n° 4.293 de 25 de agosto de 2016
por trf — última modificação 28/07/2017 10h04
Transposição de Dotação Orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei n° 4.294 de 1° de setembro de 2016
por trf — última modificação 14/09/2016 11h21
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei n° 4.295 de 1° de setembro de 2016
por trf — última modificação 14/09/2016 11h21
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 84 85 86 [87] 88 89 90 ... 553