Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4821 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 4.473 de 21 de dezembro de 2017
por trf — última modificação 02/01/2018 11h36
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.474 de 21 de dezembro de 2017
por trf — última modificação 02/01/2018 11h37
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.475 de 21 de dezembro de 2017
por trf — última modificação 02/01/2018 11h38
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 4.436, de 22 de novembro de 2017.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.476 de 21 de dezembro de 2017
por trf — última modificação 02/01/2018 11h43
Autoriza o Poder Executivo a doar área de domínio público do Município à empresa DA FAZENDA COMÉRCIO DE MASSAS ALIMENTÍCIA EIRELI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.477 de 26 de dezembro de 2017
por trf — última modificação 02/01/2018 11h45
Autoriza o Poder Executivo a doar a área de domínio público do Município à empresa MCITTE ALIMENTOS - EIRELLI - ME.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.478 de 26 de dezembro de 2017
por trf — última modificação 02/01/2018 11h47
Autoriza o Poder Executivo a doar área de domínio público do Município à empresa POLLY MELLO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELLI - ME.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.479 de 26 de dezembro de 2017
por trf — última modificação 02/01/2018 11h48
Autoriza o Poder Executivo a doar área de domínio público do município à empresa SÃO FRANCISCO EMBALAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELLI - ME.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.480 de 26 de dezembro de 2017
por trf — última modificação 02/01/2018 11h50
Autoriza o Poder Executivo a doar área de domínio público do Município à empresa AF RESINAS E VERNIZES LTDA - ME.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo PDF document Lei n° 4.481 de 09 de fevereiro de 2018
por trf — última modificação 28/03/2018 11h40
Permite uso de prédios e dos materiais permanentes da Escola Municipal de Educação Infantil Senhor Paulo Casagrande, da Creche Municipal Eliza Rossi Lima e do Centro Educacional Antonio de Mattos Barros.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo PDF document Lei n° 4.482 de 09 de fevereiro de 2018
por trf — última modificação 28/03/2018 11h38
Substituição do Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas - QDD.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 83 84 85 [86] 87 88 89 ... 483